24/08/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 17:08

Transitado em Julgado em 22/08/2025
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
01/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:19

Recebidos os autos
01/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 16:19

Julgada procedente a impugnação à execução de
23/06/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2025 14:02

Juntada de Petição de réplica
19/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:57

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:54

Recebidos os autos
22/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:54

Deferido o pedido de MARCOS PATRICIO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*30-87 (EXEQUENTE).
14/04/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/04/2025 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/04/2025 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703129-72.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARCOS PATRICIO DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A petição de ID 231244563 não atende ao comando da decisão.

Ressalta-se que gastos com despesas habituais não são suficientes para justificar a concessão da gratuidade de justiça, além disso, o contracheque apresentado está desatualizado, pois, refere-se a março de 2024.

Assim, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão de gratuidade de justiça, com a apresentação de comprovante de rendimentos atualizado, sob pena de indeferimento do pedido.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Abril de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/04/2025 18:59

Recebidos os autos
02/04/2025 18:59

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/04/2025 16:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2025 14:59

Recebidos os autos
01/04/2025 14:59

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 14:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/04/2025 14:36

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/04/2025 14:20

Recebidos os autos
28/03/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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