06/06/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:20

Recebidos os autos
13/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DIEGO FILIPE NEVES ALVES em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
08/05/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:24

Recebidos os autos
24/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
24/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708180-21.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DIEGO FILIPE NEVES ALVES IMPETRANTE: ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO, MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS D E S P A C H O Intime-se o advogado impetrante (ID 69496743) para que informe onde o paciente pode ser localizado, especialmente considerando que a concessão da ordem foi condicionada a proibição de mudança de endereço sem comunicação ao Juízo de origem.

Brasília, 22 de abril de 2025.

Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
22/04/2025 12:51

Recebidos os autos
22/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
15/04/2025 14:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DIEGO FILIPE NEVES ALVES em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 04:52

Recebidos os autos
01/04/2025 04:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
31/03/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2025 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR, realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0010454-11.2016.8.07.0001 0026737-56.2014.8.07.0009 0708182-46.2020.8.07.0006 0702219-71.2022.8.07.0011 0739310-31.2022.8.07.0001 0717839-74.2023.8.07.0016 0711875-10.2021.8.07.0004 0733718-35.2024.8.07.0001 0706594-46.2025.8.07.0000 0706650-79.2025.8.07.0000 0706950-41.2025.8.07.0000 0707396-44.2025.8.07.0000 0707541-03.2025.8.07.0000 0707641-55.2025.8.07.0000 0707647-62.2025.8.07.0000 0707656-24.2025.8.07.0000 0707677-97.2025.8.07.0000 0708180-21.2025.8.07.0000 0708203-64.2025.8.07.0000 0708208-86.2025.8.07.0000 0708483-35.2025.8.07.0000 0708561-29.2025.8.07.0000 0708674-80.2025.8.07.0000 0708687-79.2025.8.07.0000 0708810-77.2025.8.07.0000 0709359-87.2025.8.07.0000 0709591-02.2025.8.07.0000 0709733-06.2025.8.07.0000 0709808-45.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707031-51.2020.8.07.0004 0001299-76.2019.8.07.0001 0704493-42.2021.8.07.0011 0735626-30.2024.8.07.0001 0706744-27.2025.8.07.0000 0707052-63.2025.8.07.0000 ADIADOS 0724939-91.2024.8.07.0001 0716316-32.2024.8.07.0003 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 14h38. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
27/03/2025 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 17:28

Concedido o Habeas Corpus a DIEGO FILIPE NEVES ALVES - CPF: *33.***.*48-90 (PACIENTE)
27/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 16:38

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:37

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:37

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:18

Juntada de termo
27/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 15:34

Recebidos os autos
25/03/2025 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
24/03/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DIEGO FILIPE NEVES ALVES em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:58

Recebidos os autos
11/03/2025 14:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 16:42

Recebidos os autos
10/03/2025 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
10/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:37

Recebidos os autos
10/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
08/03/2025 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2025 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Pedido de Medida Cautelar • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Pedido de Medida Cautelar • Arquivo

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