02/09/2025 13:01

Recebidos os autos
04/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/07/2025 23:59.
20/06/2025 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 15:50

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se.

Sentença proferida em auxílio ao Núcleo de Justiça 4.0, registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
13/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/05/2025 08:44

Recebidos os autos
13/05/2025 08:44

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:05

Recebidos os autos
21/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 19:10

Recebidos os autos
20/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 16:22

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 12:37

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705264-63.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO FILHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
18/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:30

Recebidos os autos
29/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 11:30

Outras decisões
21/01/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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