03/07/2025 03:20

Decorrido prazo de PALOMA SOBRAL MACHADO em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:10

Expedição de Alvará.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DEBORA SOBRAL MACHADO em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 19:48

Recebidos os autos
28/04/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 10:44

Recebidos os autos
28/01/2025 10:44

Determinado o arquivamento
28/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:34

Expedição de Ofício.
30/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PALOMA SOBRAL MACHADO em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/09/2024 07:41

Expedição de Alvará.
18/05/2024 03:37

Decorrido prazo de PALOMA SOBRAL MACHADO em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:54

Recebidos os autos
23/04/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/04/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 20:17

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 04:13

Decorrido prazo de DEBORA SOBRAL MACHADO em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002368-55.2006.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: DEBORA SOBRAL MACHADO REQUERENTE: PALOMA SOBRAL MACHADO INVENTARIADO(A): ANDRE LUIZ MACHADO SILVA SENTENÇA Cuida-se de inventário processado em razão do falecimento de André Luiz Machado Silva, ocorrido no dia 08/03/2006, conforme certidão de óbito de Id 40771894.

O inventariado era casado com Débora Sobral Macedo e deixou uma filha, Paloma Sobral Machado, menor de idade.

Inicialmente a viúva foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de Id 40771920.

Termo de compromisso no Id 40772062.

Primeiras declarações no Id 40772011.

Em razão da inércia da inventariante quanto às determinações judiciais, foi removida do encargo e nomeado inventariante dativo: Valter Kazuo Takahashi, conforme decisão de Id 40773539.

Termo de compromisso no Id 40773550.

Posteriormente, em sede de agravo de instrumento interposto pela viúva, a herdeira Paloma Sobral Machado foi nomeada inventariante (Ids 40773863 e 40773848).

Após várias diligências, vieram os documentos necessários à comprovação do vínculo conjugal, da relação de parentesco e da titularidade dos bens a inventariar.

As últimas declarações e o esboço de partilha foram apresentados na petição de Id 125829547.

Intimada a se manifestar, a meeira anuiu com o esboço de partilha (Id 149129501).

O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação da partilha (Id 149363289).

A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal no Id 150489001.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de Id 125829547, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas pelas partes.

Dê-se vista à Fazenda Pública.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Transitada em julgado e pagas as custas, expeçam-se o formal de partilha e alvarás.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
18/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:08

Recebidos os autos
15/03/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
02/03/2024 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 09:11

Recebidos os autos
08/02/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/01/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:56

Recebidos os autos
23/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/12/2023 03:56

Decorrido prazo de PALOMA SOBRAL MACHADO em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 18:17

Recebidos os autos
20/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002368-55.2006.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DEBORA SOBRAL MACHADO, PALOMA SOBRAL MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: DEBORA SOBRAL MACHADO INVENTARIADO(A): ANDRE LUIZ MACHADO SILVA DESPACHO Não obstante a regularidade fiscal do espólio junto à Fazenda Pública do DF e a manifestação ministerial de Id 149363289, intime-se a inventariante, por meio da Curadoria Especial, a esclarecer acerca da hipoteca pendente sobre a gleba de terra de matrícula 05.956 (Id 40772022, página 11).

Se o caso, deve vir aos autos certidão de ônus atualizada com a baixa do gravame.

Do contrário, serão partilhados apenas os direitos aquisitivos do imóvel em questão, o que deverá constar do esboço de partilha.

Ressalto, por oportuno, no que respeita aos tributos incidentes sobre bens imóveis de outra unidade da Federação, que posteriormente à homologação do esboço de partilha, as partes deverão promover o recolhimento dos impostos devidos ou obter a sua isenção junto à repartição fiscal competente.

Prazo: 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
02/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:40

Recebidos os autos
02/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/02/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
13/02/2023 06:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:41

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:59

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
12/12/2022 15:01

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:54

Publicado Intimação em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 20:00

Recebidos os autos
23/11/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 13:40

Recebidos os autos
01/10/2022 13:40

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DEBORA SOBRAL MACHADO em 09/08/2022 23:59:59.
29/06/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de DEBORA SOBRAL MACHADO em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:24

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
08/06/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 19:58

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 10:00

Juntada de Certidão
30/05/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:04

Recebidos os autos
22/04/2022 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2022 16:15

Desentranhado o documento
15/12/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/12/2021 14:50

Juntada de Certidão
08/12/2021 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:01

Juntada de Certidão
17/11/2021 21:17

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:56

Juntada de Certidão
25/10/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 12:06

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 17:25

Recebidos os autos
22/07/2021 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2021 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/04/2021 11:04

Juntada de Certidão
16/04/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:20

Publicado Certidão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 17:06

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:12

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:25

Juntada de Certidão
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de DEBORA SOBRAL MACHADO em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 21:03

Juntada de Petição de impugnação
25/02/2021 02:31

Publicado Certidão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 08:15

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 09:42

Juntada de Certidão
27/01/2021 14:10

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 11:23

Juntada de Certidão
01/12/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de DEBORA SOBRAL MACHADO em 17/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:21

Publicado Certidão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 17:29

Juntada de Certidão
05/11/2020 06:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 13:58

Juntada de Certidão
27/10/2020 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2020 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2020.
22/10/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 11:34

Juntada de Certidão
22/10/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 08:06

Juntada de Certidão
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
21/10/2020 08:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 18:52

Juntada de Certidão
20/10/2020 18:45

Desentranhamento de documento #Oculto#
20/10/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 18:43

Juntada de Certidão
16/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 18:42

Juntada de Certidão
12/10/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 22:55

Juntada de Certidão
06/10/2020 02:40

Publicado Certidão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 14:21

Juntada de Certidão
01/10/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:29

Juntada de Certidão
01/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2020.
30/09/2020 11:13

Juntada de Certidão
30/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 07:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 20:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 20:45

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2020.
12/05/2020 17:21

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 13:29

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:14

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:09

Publicado Certidão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/04/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 17:09

Juntada de Certidão
16/04/2020 18:00

Juntada de Certidão
15/04/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 08:47

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 22:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 22:05

Juntada de Certidão
06/04/2020 14:48

Expedição de Carta.
16/03/2020 03:12

Publicado Certidão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 15:21

Juntada de Certidão
10/03/2020 18:10

Recebidos os autos
10/03/2020 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2020 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/12/2019 18:10

Juntada de Certidão
02/12/2019 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2019 18:20

Juntada de Certidão
20/11/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 06:36

Publicado Decisão em 20/11/2019.
19/11/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 14:01

Juntada de Certidão
18/11/2019 08:03

Juntada de Petição de petição
15/11/2019 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/11/2019 10:23

Juntada de Certidão
13/11/2019 15:46

Recebidos os autos
13/11/2019 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2019 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2019 15:24

Decorrido prazo de DEBORA SOBRAL MACHADO - CPF: *23.***.*93-34 (REQUERENTE) em 27/09/2019.
03/10/2019 15:24

Juntada de Certidão
30/09/2019 02:42

Publicado Decisão em 30/09/2019.
27/09/2019 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 17:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 13:37

Juntada de Certidão
19/09/2019 16:33

Recebidos os autos
19/09/2019 16:33

Decisão interlocutória - indeferimento
18/09/2019 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2019 13:57

Decorrido prazo de DEBORA SOBRAL MACHADO - CPF: *23.***.*93-34 (REQUERENTE) em 11/09/2019.
18/09/2019 13:57

Juntada de Certidão
12/09/2019 17:06

Decorrido prazo de DEBORA SOBRAL MACHADO em 11/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 10:04

Juntada de Petição de Outras ciências;
21/08/2019 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 02:37

Publicado Certidão em 21/08/2019.
20/08/2019 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 13:44

Juntada de Certidão
16/08/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 13:46

Juntada de Certidão
26/07/2019 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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