06/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MICHAEL ALVES LINS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DANIELE MACHADO VASCONCELOS LINS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:04

Recebidos os autos
23/07/2025 23:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 10:21

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MICHAEL ALVES LINS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DANIELE MACHADO VASCONCELOS LINS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 17:13

Recebidos os autos
25/06/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 03:20

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 17:57

Recebidos os autos
18/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2025 16:08

Recebidos os autos
30/05/2025 16:08

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXECUTADO).
30/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 10:16

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de MICHAEL ALVES LINS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DANIELE MACHADO VASCONCELOS LINS em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:26

Recebidos os autos
29/04/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 17:48

Recebidos os autos
28/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DANIELE MACHADO VASCONCELOS LINS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:23

Recebidos os autos
22/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/04/2025 11:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2025 03:01

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 17:48

Recebidos os autos
26/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:48

Deferido o pedido de DANIELE MACHADO VASCONCELOS LINS - CPF: *85.***.*72-34 (AUTOR ESPÓLIO DE).
26/03/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2025 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2025 17:36

Recebidos os autos
25/03/2025 17:36

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2025 14:27

Processo Desarquivado
25/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:47

Recebidos os autos
13/03/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
01/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 15:44

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 16:09

Recebidos os autos
23/07/2022 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2022 17:49

Expedição de Certidão.
12/07/2022 22:44

Expedição de Certidão.
06/07/2022 19:53

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 13:41

Recebidos os autos
01/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2022 13:34

Recebidos os autos
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2022 19:15

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:23

Recebidos os autos
23/02/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 21:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2022 12:51

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
19/02/2022 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2022 13:35

Recebidos os autos
17/02/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 20:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2022 13:11

Recebidos os autos
16/12/2021 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2021 15:58

Expedição de Certidão.
16/12/2021 15:57

Expedição de Certidão.
16/12/2021 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de DANIELE MACHADO VASCONCELOS LINS em 14/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 15:54

Recebidos os autos
26/11/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/11/2021 10:03

Juntada de Petição de apelação
23/11/2021 02:49

Publicado Despacho em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 16:55

Recebidos os autos
17/11/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/11/2021 13:53

Juntada de Petição de apelação
06/11/2021 00:22

Publicado Sentença em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2021 15:34

Recebidos os autos
28/10/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 15:34

Julgado improcedente o pedido
23/10/2021 02:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de DANIELE MACHADO VASCONCELOS LINS em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 16:31

Recebidos os autos
05/10/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:31

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/10/2021 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:29

Expedição de Certidão.
27/09/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 14:21

Recebidos os autos
17/09/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:21

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:54

Decorrido prazo de DANIELE MACHADO VASCONCELOS LINS em 09/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/09/2021.
04/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
30/08/2021 17:52

Recebidos os autos
30/08/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2021 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
28/06/2021 16:36

Recebidos os autos
28/06/2021 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2021 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2021 17:27

Juntada de Petição de réplica
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:40

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 20:35

Expedição de Certidão.
26/05/2021 17:03

Juntada de Petição de contestação
18/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 15:56

Recebidos os autos
13/05/2021 15:56

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2021 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/05/2021 14:18

Expedição de Certidão.
12/05/2021 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (26) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/05/2021 21:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2021 13:42

Recebidos os autos
11/05/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2021 22:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2021 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 17:32

Recebidos os autos
04/05/2021 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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