10/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:11

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:17

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 03:21

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:37

Recebidos os autos
29/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
03/08/2025 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
30/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701704-10.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARLYLE CUNHA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A matéria versada no feito encerra natureza eminentemente jurídica, sendo certo que as questões de fato em debate já se acham suficientemente comprovadas pela documentação trazida a contexto, por iniciativa das partes.

Diante disso, por não vislumbrar a necessidade da produção de prova em audiência, declaro encerrada a instrução e determino que os autos sejam conclusos, oportunamente, para a prolação da sentença.

Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado conforme certificação digital.
30/06/2025 18:28

Recebidos os autos
30/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:28

Outras decisões
30/06/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
30/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:22

Decorrido prazo de KARLYLE CUNHA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:56

Recebidos os autos
30/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:56

Outras decisões
24/05/2025 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
21/05/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 18:30

Recebidos os autos
14/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:30

Outras decisões
07/04/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
01/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:25

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701704-10.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARLYLE CUNHA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Havendo a marcação de "100% digital", à Secretaria para verificar o atendimento dos requisitos da Portaria Conjunta nº 29 de 19 de abril de 2021.

Caso não contemplada exclua-se.

Inicialmente, defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03.

Concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Registre-se.

Em análise detida dos autos, verifica-se que o contrato questionado não instrui a inicial.

Diante disso, com fundamento no art. 330, IV, do Código de Processo Civil, determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para que a parte autora apresente o contrato questionado, por se tratar de documento essencial à propositura da demanda, nos termos do art. 320 do CPC, ou esclarecer se a parte ré respondeu ao seu pedido extrajudicial de fornecimento da segunda via do contrato e se lhe cobrou alguma taxa, pois, nos termos do julgamento do REsp 1.349.453-MS, Rel.

Ministro Luís Felipe Salomão, acórdão publicado no DJE de 02/02/2014, o pagamento do custo do serviço bancário, em princípio, deve ser prévio.

Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
18/03/2025 16:30

Recebidos os autos
18/03/2025 16:30

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 12:37

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
25/02/2025 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2025 12:31

Recebidos os autos
25/02/2025 12:31

Declarada incompetência
24/02/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/02/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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