11/04/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0704775-74.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 18 de março de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
18/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:59

Recebidos os autos
18/03/2025 14:59

Homologada a Desistência do Recurso
18/03/2025 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/03/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestações
06/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:33

Recebidos os autos
27/02/2025 15:33

Gratuidade da Justiça não concedida a CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (AGRAVANTE).
26/02/2025 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestações
17/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:28

Recebidos os autos
12/02/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
11/02/2025 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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