18/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
13/07/2025 15:58

Recebidos os autos
13/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:28

Publicado Portaria em 12/06/2025.
12/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:05

Expedição de Portaria.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:28

Publicado Portaria em 08/05/2025.
08/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:40

Juntada de portaria
30/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 22:19

Recebidos os autos
31/03/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:11

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 22:49

Recebidos os autos
07/02/2025 22:49

Outras decisões
03/02/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:24

Publicado Portaria em 17/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:50

Juntada de portaria
04/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 15:56

Expedição de Mandado.
27/10/2024 19:45

Recebidos os autos
27/10/2024 19:45

Outras decisões
22/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
01/09/2024 00:48

Recebidos os autos
01/09/2024 00:48

Indeferido o pedido de CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO - CPF: *64.***.*52-15 (HERDEIRO)
23/08/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2024 14:59

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
09/08/2024 23:27

Recebidos os autos
09/08/2024 23:27

Outras decisões
02/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
29/06/2024 20:31

Recebidos os autos
29/06/2024 20:31

Outras decisões
24/06/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/06/2024 11:32

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:07

Recebidos os autos
20/05/2024 15:07

Outras decisões
03/05/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/05/2024 03:49

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0029040-72.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO, CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO, FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO INVENTARIADO(A): FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO INVENTARIADO: ZEILA DE SOUZA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista aos demais herdeiros do requerido em ID 193492848.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília-DF, 17 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
18/04/2024 17:00

Recebidos os autos
18/04/2024 17:00

Outras decisões
16/04/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:05

Publicado Portaria em 12/04/2024.
12/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:05

Expedição de Portaria.
09/04/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0029040-72.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO, CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO, FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO INVENTARIADO(A): FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO INVENTARIADO: ZEILA DE SOUZA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A medida requerida na peça de ID 184566484 escapa à competência desse juízo sucessório, devendo ser objeto de ação autônoma, nos termos do art. 612, do CPC.

A questão deve ser decidida por meio de ação própria, a fim de se garantir o contraditório e a ampla defesa.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
07/03/2024 15:56

Recebidos os autos
07/03/2024 15:56

Indeferido o pedido de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO - CPF: *86.***.*21-04 (INVENTARIANTE)
07/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0029040-72.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO, CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO, FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO INVENTARIADO(A): FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO INVENTARIADO: ZEILA DE SOUZA ARAUJO DESPACHO Manifestem-se os demais herdeiros em relação ao peticionado sob o ID 184566484.

I.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/02/2024 17:20

Recebidos os autos
06/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/01/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 16:11

Desentranhado o documento
25/01/2024 15:37

Recebidos os autos
25/01/2024 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 16:06

Recebidos os autos
01/12/2023 16:06

Outras decisões
24/11/2023 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:04

Recebidos os autos
25/10/2023 14:04

Deferido o pedido de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO - CPF: *86.***.*21-04 (INVENTARIANTE).
25/10/2023 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0029040-72.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO, CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO, FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO INVENTARIADO(A): FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO INVENTARIADO: ZEILA DE SOUZA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os esclarecimentos realizados em ID 173135988, defiro o prazo de quinze dias para as providências requeridas.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
26/09/2023 13:37

Recebidos os autos
26/09/2023 13:37

Outras decisões
25/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 06:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 06:37

Juntada de portaria
12/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0029040-72.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO, CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO, FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO INVENTARIADO(A): FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO INVENTARIADO: ZEILA DE SOUZA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desentranhe-se a petição de IDs 163281343/16328318, conforme requerido.

O esboço de partilha apresentado sob o ID 163283740 não atende aos termos legais Providencie o inventariante a apresentação do esboço de partilha, na forma técnica, observando o disposto nos artigos 651 a 653, do CPC/2015, qualificando o falecido, os herdeiros e o quinhão destinado a cada um, bem como apontando o ID em que se encontram os documentos que atestam a titularidade dos bens partilhados.

Ademais, deverá descrever as dívidas e a forma de quitá-las, apontando-se ainda eventual pagamento dos tributos devidos, devendo conter: a) a qualificação completa dos falecidos e da viúva/viúvo, a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local da última residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a qualificação completa dos herdeiros e de seus cônjuges, a nacionalidade, o estado civil atual e ao tempo do óbito, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; c) a descrição completa dos imóveis, com a indicação dos endereços completos dos bens, conforme apresentado nas certidões de matrícula, números das matrículas e o cartório extrajudicial em que os bens estão matriculados.

Quando se tratar de imóvel rural, informar a descrição do bem e as suas confrontações.

Caso se trate de imóvel não regularizado, indicar no esboço que trata-se apenas dos eventuais direitos aquisitivos do lote; d) a descrição completa dos veículos, com a indicação do modelo, placa e código do RENAVAM, conforme apresentado no CRLV; e) descrição completa das aplicações e saldos bancários em nome dos falecidos, com indicação do número da conta, agência, banco e saldo atualizado, bem como indicação do "ID" no qual se encontra o extrato bancário.

Caso se trate de conta judicial, indicar os mesmos dados, bem como indicar a que se refere o valor depositado na conta, com a juntada do extrato atualizado do saldo; f) o valor dos bens e dívidas; g) a meação do viúvo/viúva e quinhão do herdeiro em fração a fim de evitar a formação de dízima periódica; h) indicação do número do "ID" em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens.

Na oportunidade, o inventariante deverá comprovar o recolhimento do pagamento do ITCD ou apresentar o ato declaratório de isenção.

Atendido, intime-se os demais herdeiros para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, abra-se vista à Fazenda Pública.

Brasília-DF, Sexta-feira, 30 de Junho de 2023 JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta
23/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0029040-72.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO, CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO, FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO INVENTARIADO(A): FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO INVENTARIADO: ZEILA DE SOUZA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a providência requerida.

Transcorrido, voltem.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
02/08/2023 13:41

Recebidos os autos
02/08/2023 13:41

Outras decisões
01/08/2023 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/07/2023.
09/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 13:53

Desentranhado o documento
30/06/2023 15:02

Recebidos os autos
30/06/2023 15:02

Outras decisões
27/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:12

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 14:20

Recebidos os autos
06/06/2023 14:20

Outras decisões
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 16:05

Recebidos os autos
03/05/2023 16:05

Indeferido o pedido de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO - CPF: *86.***.*21-04 (INVENTARIANTE)
04/04/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
27/02/2023 16:39

Recebidos os autos
27/02/2023 16:39

Outras decisões
15/02/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/02/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:57

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
12/01/2023 15:38

Recebidos os autos
12/01/2023 15:38

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
29/09/2022 17:16

Recebidos os autos
29/09/2022 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/05/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Portaria em 05/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:08

Expedição de Portaria.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 14:26

Expedição de Portaria.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.
22/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
22/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 16:16

Recebidos os autos
17/12/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/09/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:11

Publicado Portaria em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 11:28

Expedição de Portaria.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 10/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:05

Publicado Despacho em 18/08/2021.
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 14:49

Recebidos os autos
13/08/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:32

Publicado Portaria em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 16:36

Expedição de Portaria.
05/04/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:29

Publicado Portaria em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 18:20

Expedição de Portaria.
08/03/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 17:17

Juntada de Certidão
18/12/2020 02:42

Publicado Despacho em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 14:23

Recebidos os autos
15/12/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/12/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 03:46

Publicado Portaria em 03/12/2020.
02/12/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 19:38

Expedição de Portaria.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO em 25/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 16:59

Recebidos os autos
27/10/2020 16:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/08/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de ZEILA DE SOUZA ARAUJO em 28/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/07/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:30

Publicado Portaria em 10/07/2020.
10/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 14:34

Expedição de Portaria.
07/07/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/07/2020.
07/07/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/07/2020.
07/07/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/07/2020.
06/07/2020 17:47

Expedição de Termo.
06/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 15:15

Recebidos os autos
02/07/2020 15:15

Decisão interlocutória - recebido
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 12/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de ZEILA DE SOUZA ARAUJO em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO em 11/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/02/2020 03:16

Publicado Portaria em 17/02/2020.
17/02/2020 03:16

Publicado Portaria em 17/02/2020.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de ZEILA DE SOUZA ARAUJO em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 14:50

Expedição de Portaria.
12/02/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 06:41

Publicado Despacho em 23/01/2020.
23/01/2020 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 13:58

Expedição de Ofício.
20/01/2020 15:08

Recebidos os autos
20/01/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 16:17

Juntada de Certidão
26/11/2019 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/11/2019 17:57

Juntada de Certidão
22/11/2019 14:37

Expedição de Ofício.
14/11/2019 12:34

Decorrido prazo de CAIO LIVIO DE SOUZA ARAUJO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 12:34

Decorrido prazo de CASSIO RICARDO DE MEDEIROS ARAUJO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 12:34

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 12:33

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO DE SOUZA ARAUJO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 12:33

Decorrido prazo de ZEILA DE SOUZA ARAUJO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 12:33

Decorrido prazo de ZEILA DE SOUZA ARAUJO em 13/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 10:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 03:23

Publicado Portaria em 21/10/2019.
18/10/2019 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 17:57

Expedição de Portaria.
16/10/2019 17:57

Juntada de portaria
15/08/2019 12:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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