18/04/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721098-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA VALENCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:46:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:19

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:54

Expedição de Ofício.
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
25/10/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:36

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:51

Recebidos os autos
17/10/2023 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721098-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA VALENCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2023 16:59:56.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
04/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:31

Recebidos os autos
04/08/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 14:43

Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA VALENCA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA VALENCA em 06/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:37

Recebidos os autos
19/06/2023 19:37

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2023 14:18

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:20

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:52

Recebidos os autos
20/04/2023 13:52

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/04/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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