19/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 14:33

Recebidos os autos
30/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 14:21

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:18

Expedição de Mandado.
23/04/2025 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711342-50.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LIVIA CARVALHO GOUVEIA REU: JHONATAN DA SILVA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pelo MM Juiz de Direito, Dr.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA, a qual declaro publicada para os fins previstos no art. 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 14:41:33.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
22/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:29

Recebidos os autos
22/04/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711342-50.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LIVIA CARVALHO GOUVEIA REU: JHONATAN DA SILVA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu in albis o prazo para a Assistente à Acusação apresentar alegações finais.

Assim, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 14:31:03.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
07/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
18/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:39

Juntada de ressalva
17/03/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:36

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:13

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:12

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:11

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:04

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:03

Expedição de Mandado.
20/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/02/2025 14:11

Recebidos os autos
20/02/2025 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/02/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
09/02/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:54

Expedição de Mandado.
04/02/2025 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 14:55

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:52

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 15:16

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:12

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:44

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/11/2024 14:41

Recebidos os autos
07/11/2024 14:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/11/2024 14:15

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/11/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
04/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/01/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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