15/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de LEIDIANA FREIRE DE LIMA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de GETULIO ALVES DE LIMA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:45

Recebidos os autos
03/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/08/2025 10:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/08/2025 09:04

Juntada de Petição de agravo
02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:16

Recebidos os autos
23/07/2025 14:16

Recurso Especial não admitido
22/07/2025 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LEIDIANA FREIRE DE LIMA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2025 15:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:24

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO (12375) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/06/2025 15:19

Recebidos os autos
25/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:49

Juntada de Petição de recurso especial
16/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 7ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 2 até 9/06) Ata da 7ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 2 a 9/06).

Sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA (substituindo o Desembargador FERNANDO HABIBE), LEONARDO BESSA (substituindo a Desembargadora VERA ANDRIGHI), TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, JAMES EDUARDO e JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, MARIA DE LOURDES ABREU e GETÚLIO MORAES OLIVEIRA. JULGADOS 0708007-94.2025.8.07.0000 0709308-76.2025.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da Câmara de Uniformização, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
11/06/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 12:45

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 00:00

Edital

7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CAUN (PERÍODO DE 2 ATÉ 9/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da Câmara de Uniformização, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 02 a 09 de Junho de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0708007-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Cantarino Classe judicial RECLAMAÇÃO (12375) Assunto Redistribuição (10233) Polo Ativo GETULIO ALVES DE LIMALEIDIANA FREIRE DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo GETULIO ALVES DE LIMA - DF53925-A Polo Passivo CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Advogado(s) - Polo Passivo JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ANA MARIA CANTARINO Processo 0709308-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo RAFAEL MADRUGA GUSMAOCAMYLLA SILVA BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo CAMYLLA SILVA BATISTA - DF51126-A Polo Passivo HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília/DF Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados HECTOR VALVERDE SANTANNA Brasília - DF, 13 de maio de 2025.

Sâmua Alves Muniz BuonafinaDiretora de Secretaria
13/05/2025 15:20

Recebidos os autos
29/04/2025 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/04/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 11:56

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
29/03/2025 04:23

Juntada de entregue (ecarta)
19/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 18:59

Expedição de Mandado.
12/03/2025 18:15

Expedição de Ofício.
12/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:05

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECLAMAÇÃO (12375)
12/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:45

Recebidos os autos
12/03/2025 13:45

Determinada Requisição de Informações
10/03/2025 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
07/03/2025 13:51

Classe retificada de RECLAMAÇÃO (12375) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/03/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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