14/08/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:53

Recebidos os autos
13/08/2025 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 17:23

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 15:17

Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025 02:33

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
28/07/2025 17:12

Recebidos os autos
28/07/2025 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 02:33

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712183-11.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP, SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA EXECUTADO: ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES SENTENÇA MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP e outros ajuíza ação contra ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES.

A parte devedora promoveu depósitos nos autos no valor do débito buscado.

Intimada para se pronunciar sobre o cumprimento da obrigação, a parte credora requereu o levantamento dos valores.

Em que pese o silêncio, o pedido dos credores aponta para a satisfação do crédito.

Pelo exposto, DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO fixada em sentença e extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC.

Custas remanescentes pela parte devedora.

Expeça-se imediatamente alvará eletrônico para transferência do valor depositado nos autos, R$ 559,37, conforme guia de Id 232302774 em favor da credora principal.

Os dados da conta ou chave PIX foram indicados na petição de Id 238901821.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
16/07/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 11:53

Recebidos os autos
16/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712183-11.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP, SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA EXECUTADO: ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte ré.

Anote-se.

A devedora promoveu depósito no valor de R$ 559,37 visando complementar o valor penhorado nos autos, R$ 762,65, para alcançar e quitar o débito em execução, R$ 1.322,02.

A parte credora deverá indicar conta bancária de sua titularidade para o levantamento da quantia via transferência.

Caso indique apenas conta do advogado, deverá apresentar nova procuração constando poderes expressos para o patrono receber valores em conta.

Na hipótese de haver saldo remanescente, deverá apresentar planilha evolutiva do débito, com atualização e abatimento dos valores já depositados nos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
13/05/2025 07:51

Recebidos os autos
13/05/2025 07:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *45.***.*06-34 (EXECUTADO)
15/04/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:06

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/03/2025 12:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/03/2025 18:35

Recebidos os autos
20/03/2025 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/02/2025 04:56

Processo Desarquivado
12/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 06:34

Arquivado Provisoramente
14/11/2023 06:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 11:49

Recebidos os autos
10/11/2023 11:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/11/2023 11:49

Deferido o pedido de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
06/11/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
03/11/2023 04:02

Processo Desarquivado
02/11/2023 10:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/11/2023 10:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/08/2021 00:18

Arquivado Provisoramente
03/08/2021 00:18

Expedição de Certidão.
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
23/07/2021 17:53

Recebidos os autos
23/07/2021 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2021 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/07/2021 22:07

Juntada de Certidão
02/07/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 17:05

Juntada de Certidão
10/06/2021 09:47

Recebidos os autos
10/06/2021 09:47

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/06/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:48

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 19:37

Recebidos os autos
20/05/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2021 10:32

Juntada de Certidão
09/05/2021 16:35

Expedição de Ofício.
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 22:49

Desentranhamento
28/04/2021 18:43

Recebidos os autos
28/04/2021 18:43

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/04/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:34

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 22/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 10:26

Juntada de Certidão
16/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 14:32

Expedição de Certidão.
14/04/2021 12:21

Expedição de Ofício.
13/04/2021 21:51

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 10:19

Recebidos os autos
06/04/2021 10:19

Decisão interlocutória - indeferimento
30/03/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/03/2021 20:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
06/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 12:30

Recebidos os autos
04/03/2021 12:30

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/03/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 10:30

Recebidos os autos
12/02/2021 10:30

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2021 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/02/2021 09:30

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES em 10/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 14:07

Expedição de Certidão.
18/01/2021 14:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/12/2020 18:31

Juntada de Certidão
02/12/2020 18:30

Juntada de Certidão
02/12/2020 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 18:26

Expedição de Mandado.
30/11/2020 20:24

Recebidos os autos
30/11/2020 20:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2020 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/11/2020 17:14

Expedição de Certidão.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES em 26/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 12:22

Expedição de Certidão.
19/11/2020 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020 09:52

Expedição de Mandado.
17/11/2020 09:50

Expedição de Certidão.
17/11/2020 09:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/10/2020 10:46

Juntada de Certidão
28/10/2020 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 10:43

Expedição de Mandado.
23/10/2020 09:52

Recebidos os autos
23/10/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/09/2020 21:48

Recebidos os autos
30/09/2020 21:48

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2020 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES em 22/09/2020 23:59:59.
07/08/2020 14:24

Expedição de Certidão.
07/08/2020 14:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/06/2020 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2020 10:02

Expedição de Mandado.
23/06/2020 08:28

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2020 21:44

Recebidos os autos
22/06/2020 15:08

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2020 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/06/2020 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2020 04:17

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 10:54

Recebidos os autos
27/05/2020 22:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2020 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2020 04:42

Processo Desarquivado
26/05/2020 18:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 10:06

Arquivado Definitivamente
19/05/2020 10:06

Recebidos os autos
18/05/2020 22:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/05/2020 15:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)
15/05/2020 15:51

Transitado em Julgado em 14/05/2020
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES em 13/05/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:52

Publicado Sentença em 06/03/2020.
05/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 11:45

Recebidos os autos
03/03/2020 11:41

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 10:16

Juntada de Certidão
02/03/2020 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/03/2020 10:07

Expedição de Certidão.
28/02/2020 05:31

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES em 27/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 13:53

Expedição de Certidão.
03/02/2020 13:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/12/2019 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2019 14:08

Expedição de Mandado.
16/12/2019 14:08

Juntada de mandado
13/12/2019 10:22

Recebidos os autos
13/12/2019 10:22

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2019 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/12/2019 15:27

Expedição de Certidão.
06/12/2019 15:27

Juntada de Certidão
05/12/2019 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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