11/06/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706124-64.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CARLOS RESENDE SOARES DA ROCHA REQUERIDO ESPÓLIO DE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO Prossiga-se conforme determinado no ID 231041355.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/06/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:40

Recebidos os autos
06/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:40

Outras decisões
23/05/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706124-64.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CARLOS RESENDE SOARES DA ROCHA REQUERIDO ESPÓLIO DE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO Antes de determinar a liberação de valores, intime-se a parte demandante para juntar aos autos nova procuração, tendo em vista que, na de ID 222512386, a assinatura física do outorgante parece ter sido retirada de outro documento e "colada" no documento digital.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/05/2025 18:49

Recebidos os autos
09/05/2025 18:49

Outras decisões
08/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:50

Transitado em Julgado em 28/04/2025
01/05/2025 03:54

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RESENDE SOARES DA ROCHA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706124-64.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CARLOS RESENDE SOARES DA ROCHA REQUERIDO ESPÓLIO DE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença (ID 231041355).

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:52

Recebidos os autos
03/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:52

Homologada a Transação
27/03/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:27

Recebidos os autos
07/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:27

Outras decisões
24/01/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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