14/07/2025 20:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/07/2025 20:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2025 17:56

Juntada de certidão
11/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:14

Recebidos os autos
08/07/2025 13:14

Recurso especial admitido
07/07/2025 11:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:02

Juntada de certidão
18/06/2025 09:01

Juntada de certidão
18/06/2025 09:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2025 16:18

Recebidos os autos
17/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/06/2025 14:10

Transitado em Julgado em 16/06/2025
30/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
08/05/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2025 03:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:45

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 14:30

Recebidos os autos
03/12/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/12/2024 02:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2024 15:01

Recebidos os autos
07/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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