24/07/2025 13:11

Cancelada a Distribuição
24/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 06:00

Recebidos os autos
22/07/2025 06:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
21/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 11:20

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:33

Recebidos os autos
09/07/2025 15:33

Indeferida a petição inicial
07/07/2025 20:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/07/2025 03:38

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:38

Recebidos os autos
05/06/2025 07:38

Gratuidade da justiça não concedida a RENATO BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*68-62 (AUTOR).
04/06/2025 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703837-25.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO BEZERRA DOS SANTOS REU: PATRYCK PABLLO BORGES DE OLIVEIRA, LEANDRO DE SIQUEIRA NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente momento processual, tenho que a análise superficial da lide não permite o adequado exame da (in)satisfação dos requisitos cumulativos elencados pelo art. 300, caput, do CPC, devendo-se aguardar a angularização processual, com a consequente oportunidade para exercício do contraditório pela parte demandada, de modo a melhor esclarecer a dinâmica fático-jurídica do caso trazido a este Juízo.

Indefiro, assim, o pedido liminar.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo: 15 dias.

Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 11 de maio de 2025 20:06:38.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/05/2025 20:45

Recebidos os autos
11/05/2025 20:45

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/05/2025 15:25

Recebidos os autos
09/05/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/05/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:20

Recebidos os autos
14/04/2025 17:20

Declarada incompetência
14/04/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/04/2025 13:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2025 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 16:32

Recebidos os autos
11/04/2025 16:32

Declarada incompetência
11/04/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2025 12:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2025 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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