11/06/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:01

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0786721-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR, ANA LUCIA VOOS DE SOUZA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 23:09

Recebidos os autos
11/05/2025 23:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 19:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:58

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 19:57

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:57

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0786721-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR, ANA LUCIA VOOS DE SOUZA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 15:56:03.
27/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:12

Recebidos os autos
21/03/2025 10:12

Determinado o arquivamento
19/03/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 08/03/2025
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:57

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:29

Recebidos os autos
14/02/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/02/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:40

Decorrido prazo de ANA LUCIA VOOS DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:38

Recebidos os autos
28/01/2025 11:38

Outras decisões
27/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 10:35

Juntada de Petição de réplica
02/01/2025 18:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 23:10

Recebidos os autos
05/12/2024 23:10

Outras decisões
05/12/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/12/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:46

Juntada de Petição de intimação
27/09/2024 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2024 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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