26/08/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
19/06/2025 14:47

Recebidos os autos
24/02/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 12:49

Desentranhado o documento
12/02/2025 13:14

Recebidos os autos
12/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:03

Recebidos os autos
16/12/2024 16:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/12/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 11:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 09:02

Expedição de Mandado.
28/11/2024 08:57

Juntada de termo
21/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:44

Recebidos os autos
13/11/2024 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:36

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
10/10/2024 12:22

Juntada de ata
01/10/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.
13/09/2024 13:34

Expedição de Mandado.
11/09/2024 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:59

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
01/08/2024 08:51

Recebidos os autos
01/08/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 15:30, Vara Criminal do Itapoã.
27/06/2024 18:17

Juntada de ata
21/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:04

Expedição de Ofício.
07/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 21:11

Expedição de Mandado.
06/06/2024 21:10

Expedição de Mandado.
06/06/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 15:30, Vara Criminal do Itapoã.
29/02/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
13/06/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
13/06/2023 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:34

Recebidos os autos
12/06/2023 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/06/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:08

Juntada de Certidão
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:07

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 08:48

Juntada de Certidão
21/02/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 09:25

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:20

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/02/2023 10:59

Recebidos os autos
07/02/2023 10:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/02/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/02/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 13:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:37

Recebidos os autos
27/01/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/01/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
26/01/2023 13:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/01/2023 12:05

Juntada de gravação de audiência
23/01/2023 19:41

Expedição de Alvará de Soltura .
23/01/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:05

Expedição de Ofício.
23/01/2023 10:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/01/2023 09:59

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/01/2023 09:25

Juntada de gravação de audiência
23/01/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2023 19:53

Juntada de laudo
22/01/2023 17:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/01/2023 16:57

Juntada de Certidão
22/01/2023 16:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/01/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/01/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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