04/07/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 12:54

Expedição de Mandado.
26/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:07

Expedição de Ofício.
04/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
08/03/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 16:13

Recebidos os autos
07/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:13

Outras decisões
28/02/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 18:28

Recebidos os autos
27/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:59

Recebidos os autos
06/12/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/11/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 01:59

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:34

Recebidos os autos
02/10/2024 14:33

Outras decisões
26/09/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/09/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 17:19

Recebidos os autos
19/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:19

Outras decisões
30/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
24/07/2024 21:09

Recebidos os autos
24/07/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 16:40

Juntada de comunicação
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:20

Expedição de Mandado.
22/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:01

Recebidos os autos
10/05/2024 18:01

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (INTERESSADO).
10/05/2024 17:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:46

Recebidos os autos
06/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:45

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/02/2024 13:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/02/2024 12:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 01:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2024 01:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:13

Recebidos os autos
06/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 02:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/01/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:37

Expedição de Ofício.
17/01/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0006559-14.2013.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO EXECUTADO: ALMIRO VENANCIO GONCALVES, CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES DECISÃO No ID. 100288493, o Ministério Público destaca que a situação dos autos é exemplo da consolidação de fato de situações ilegais e não pode ser resolvida sem o apoio dos órgãos de assistência social e de regularização fundiária.

Assim, é imprescindível a intervenção do Distrito Federal e a participação do GAORP/DF - Comissão Regional de Soluções Fundiárias, devendo se aguardar a manifestação de ambos.

No ID. 181079424, a autora pede seja: - REINTEGRAR A AUTORA na POSSE DAS ÁREAS ONDE NÃO EXISTAM EDIFICAÇÕES OU CONSTRUÇÕES, ou seja, SEJA A AUTORA REITEGRADA NA POSSE DAS AREAS SEM CONSTRUÇÕES OU EDIFICAÇÕES (TERRA NUA), - autorizada a fixar em local visível (NA ENTRADA DA ÁREA EM LITÍGIO) UMA PLACA BEM VISÍVEL CONTENDO AS INFORMAÇÕES DESTE PROCESSO, BEM COMO A FRASE: NÃO ESTÁ A VENDA, TERRENO PARTICULAR – “SUB JUDICE”, esclarecendo-se que, além do crime de invasão de propriedade privada já praticado pelos réus, alguns deles estão tentando vender suas casas e lotes, agindo de má fé, praticando em tese o crime de estelionato; - determinada a retirada de todas as faixas com os dizeres de venda, expedindo-se o respectivo mandado a fim de que o Sr Oficial de Justiça diligencie junto ao local e certifique a existência de placas de anúncio de vendas, com a identificação dos responsáveis, bem como o registro fotográfico das faixas e placas, por ser medida de Justiça; e - oficiado a delegacia de polícia de São Sebastião D.F., com a cópia integral do presente feito, a fim de que seja apurado eventuais crimes praticados pelos réus na tentativa de venda de terrenos de forma ilegal (todos tem ciência da existência da presente lide), com a individualização dos agentes responsáveis e a identificação de cada crime praticado com as respectivas condenações.

Com razão o Ministério Público, não poderá haver a finalização das diligências nestes autos antes da manifestação do Distrito Federal e GAORP/DF - Comissão Regional de Soluções Fundiárias.

Aguarde-se o cumprimento dos ofícios.

No entanto, a fim de evitar extensão dos dano já ocorrido na área, com ocupação irregular, e prevenir terceiros de boa-fé, cumpre acolher, em parte, os pedidos da exequente.

Assim: - determino a reintegração de posse à autora de todos os lotes não edificados, oportunidade em que poderão ser retiradas faixas ou placas de venda. - determino a retirada de todas as faixas, oferecendo à venda terrenos na localidade.

Caso esteja presente algum morador deverá ser identificado e intimado; - autorizo à autora a fixar na entrada da área em litígio placa esclarecendo a situação judicial do imóvel; - oficie-se à Delegacia de Polícia Civil de São Sebastião, enviado cópia integral dos autos, a fim de ser apurada a ocorrência de crimes.

As 03 (três) primeiras diligências deverão ser cumpridas por oficial de justiça com auxílio de reforço policial.

A autora deverá acompanhar a diligência, oferecendo todos os meios materiais necessários para seu cumprimento.

Expeçam-se as diligências necessárias.

No mais, aguarde-se o cumprimentos dos ofícios enviados ao GDF e GAORP/DF - Comissão Regional de Soluções Fundiárias.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
15/01/2024 16:58

Recebidos os autos
15/01/2024 16:58

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO - CPF: *76.***.*58-04 (EXEQUENTE).
08/01/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/12/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:58

Recebidos os autos
15/12/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 13:33

Juntada de Petição de impugnação
08/12/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/12/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:00

Recebidos os autos
28/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:42

Juntada de Ofício
21/11/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/11/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:23

Recebidos os autos
09/11/2023 14:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO).
30/10/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 13:20

Juntada de Ofício
29/10/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:14

Juntada de comunicações
04/10/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:34

Expedição de Ofício.
04/10/2023 14:33

Expedição de Ofício.
04/10/2023 14:33

Expedição de Ofício.
04/10/2023 10:11

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0006559-14.2013.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO EXECUTADO: ALMIRO VENANCIO GONCALVES, CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES DESPACHO À diligente Secretaria para: a) informar-se acerca do regular funcionamento do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse ou de Remoção de Pessoas no Distrito Federal – GAORP/DF, considerando-se as novas diretrizes trazidas pela Resolução CNJ 510, de 26 de junho de 2023.

Se o caso, proceda-se ao encaminhamento dos documentos necessários à atuação do GAORP/DF, dando-se cumprimento à decisão de ID 171861359. b) dar cumprimento às demais determinações que constam da decisão precedente.

Cumpra-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
02/10/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:47

Recebidos os autos
29/09/2023 17:47

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (INTERESSADO).
15/09/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/09/2023 14:25

Recebidos os autos
14/09/2023 14:25

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (INTERESSADO).
05/09/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/09/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:11

Recebidos os autos
23/08/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0006559-14.2013.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO EXECUTADO: ALMIRO VENANCIO GONCALVES, CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES DESPACHO Acolho o parecer Ministerial (ID165652460).

Assim, intimem-se as partes rés e a Defensoria Pública a se manifestarem acerca da petição de ID164272100 apresentada pela autora, observado o prazo em dobro da Defensoria.

Vindo as manifestações, dê-se vista ao MP.

Após, conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
01/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:02

Recebidos os autos
01/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/07/2023 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:48

Recebidos os autos
05/07/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:48

Recebidos os autos
14/06/2023 15:48

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO - CPF: *76.***.*58-04 (EXEQUENTE)
08/06/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2023 09:08

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:59

Recebidos os autos
18/05/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/05/2023 01:43

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 16:22

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2023 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 08:25

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:38

Recebidos os autos
08/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2023 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/04/2023 07:33

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:41

Recebidos os autos
25/04/2023 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Publicado Ficha de inspeção judicial em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 19/08/2021.
19/08/2021 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2021 17:36

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2021 17:08

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 06:48

Recebidos os autos
19/08/2021 06:48

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 23:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2021 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/08/2021 17:28

Expedição de Certidão.
16/08/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:59

Recebidos os autos
13/08/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/08/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento
29/06/2020 18:28

Juntada de Certidão
23/10/2019 18:58

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 21/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 18:58

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 21/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 07:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 17/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 05:49

Publicado Despacho em 07/10/2019.
06/10/2019 14:52

Juntada de Petição de Outras ciências;
05/10/2019 16:29

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2019 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 09:33

Recebidos os autos
02/10/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/09/2019 15:30

Juntada de Certidão
30/09/2019 15:23

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:23

Juntada de Certidão
25/09/2019 15:43

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:43

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 24/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 09:52

Expedição de Ofício.
23/09/2019 17:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 23/09/2019 14:00
23/09/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2019 08:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 20/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 13:31

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2019 15:23

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 15:23

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 12/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 18:00

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 18:00

Decorrido prazo de CLAUDIMIRO VENANCIO GONCALVES em 11/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 20:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 20:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 09/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 11:36

Publicado Certidão em 04/09/2019.
03/09/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 18:08

Publicado Decisão em 03/09/2019.
03/09/2019 18:07

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 15:44

Juntada de Certidão
02/09/2019 14:48

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
02/09/2019 14:47

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
02/09/2019 13:16

Juntada de Petição de Ciência;
02/09/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 09:55

Expedição de Certidão.
02/09/2019 09:55

Juntada de Certidão
02/09/2019 09:48

Audiência instrução e julgamento designada - 23/09/2019 14:00
02/09/2019 09:47

Audiência instrução e julgamento cancelada - 16/09/2019 14:00
02/09/2019 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 09:18

Expedição de Certidão.
02/09/2019 09:18

Juntada de Certidão
02/09/2019 09:16

Audiência instrução e julgamento designada - 16/09/2019 14:00
02/09/2019 09:14

Audiência instrução e julgamento cancelada - 02/09/2019 14:00
02/09/2019 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 22:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO em 26/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 19:49

Publicado Ata em 22/08/2019.
30/08/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 16:35

Recebidos os autos
30/08/2019 16:35

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2019 13:19

Juntada de Certidão
30/08/2019 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/08/2019 11:06

Expedição de Certidão.
30/08/2019 11:06

Juntada de Certidão
19/08/2019 14:52

Recebidos os autos
19/08/2019 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
14/08/2019 18:25

Juntada de Certidão
05/08/2019 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/08/2019 15:24

Expedição de Certidão.
05/08/2019 15:24

Juntada de Certidão
05/08/2019 15:17

Audiência instrução e julgamento designada - 02/09/2019 14:00
05/08/2019 15:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 05/08/2019 14:00
05/08/2019 15:16

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2019 13:57

Juntada de Certidão
05/08/2019 13:53

Expedição de Certidão.
05/08/2019 13:53

Juntada de Certidão
05/08/2019 13:52

Audiência instrução e julgamento designada - 05/08/2019 14:00
05/08/2019 12:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 10:52

Recebidos os autos
05/08/2019 10:52

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 19:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/07/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Agravo • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

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Residencial Botanico

Jane Eide Pinto Vieira

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2023 16:47

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