25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 13:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:04

Recebidos os autos
29/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:40

Expedição de Carta.
14/02/2025 05:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 23:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
23/12/2024 13:44

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 11:16

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
26/11/2024 18:49

Recebidos os autos
26/11/2024 18:49

Indeferido o pedido de KILPATRICK CAMPELO registrado(a) civilmente como KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO - CPF: *36.***.*02-15 (EXEQUENTE)
18/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:12

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 07:33

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723395-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO EXECUTADO: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDA, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - ABESP Decisão Diante do lapso temporal desde a expedição da carta precatória de ID 200239944, certifique o CJU acerca do seu cumprimento.

Confiro força de ofício a esta decisão.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 22:40

Recebidos os autos
04/09/2024 22:40

Outras decisões
19/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:30

Decorrido prazo de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:30

Decorrido prazo de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:44

Expedição de Carta.
19/02/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723395-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO EXECUTADO: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDA, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - ABESP Decisão O exequente opôs embargos de declaração em face da decisão do ID 184823454, ao argumento de que há contradição no julgado, posto que não seria ele competente para distribuir a carta precatória junto ao juízo deprecado.

Dispensada a manifestação da parte contrária. É a breve síntese.

Decido.

Abstrai-se dos autos que houve erro material na decisão vergastada, porquanto determinado ao exequente a distribuição da carta precatória, no juízo deprecado.

Posto isso, conheço dos embargos de declaração para os acolher, em face de erro material (CPC 1.022, III).

Assim, revejo parcialmente a última parte da decisão embargada para que conste a seguinte redação: "Intime-se o exequente para recolher as custas processuais, no juízo deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para indicar as peças que deverão instruir a carta precatória (com os respectivos IDs), conforme previsto no artigo 260 do Código de Processo Civil.

Vindo o comprovante de pagamento das custas, expeça-se a carta precatória que deverá ser distribuída pelo Cartório Judicial Único.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
06/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:20

Recebidos os autos
06/02/2024 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723395-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO EXECUTADO: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDA, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - ABESP Decisão 1.

Aduz o exequente que Adriana Carla Maltes Jardim foi informada da compra e venda do imóvel, objeto de penhora nesta execução, pelo tabelião de notas, no momento da lavratura da escritura de compra e venda, razão pela qual seria desnecessária sua intimação pessoal (IDs 175839893 e 181975740).

Contudo, para se decidir acerca da alegação de fraude à execução necessário se faz a intimação de Adriana Carla Maltes Jardim, 3ª adquirente, para, se quiser, opor embargos de terceiros, porque assim impõe o § 4º do art. 792 do CPC.

Posto isso, há necessidade de intimação da terceira, na forma legal, para evitar nulidades processuais.

A diligência ao endereço: Rua Jacinto Alcides n.° 755, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-061, retornou com a informação “ausente 3x”.

Assim, deverá ser expedido novo mandado de intimação ao aludido endereço, agora por oficial de justiça, mediante a expedição de carta precatória.

Expeça a Secretaria a carta precatória e, depois, o exequente deverá providenciar sua distribuição (no prazo de 15 dias), instruída com as peças previstas no artigo 260 do Código de Processo Civil e com o respectivo recolhimento das custas necessárias ao seu cumprimento, devendo acompanhar as diligências perante o Juízo deprecado.

Após a juntada do comprovante de distribuição da carta, caso nada seja requerido, aguarde-se pelo prazo de 120 dias, findo o qual a parte deverá noticiar o andamento da carta precatória.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 20:09

Recebidos os autos
31/01/2024 20:09

Indeferido o pedido de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO - CPF: *36.***.*02-15 (EXEQUENTE)
14/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 20:53

Juntada de Petição de certidão
27/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:29

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 06:32

Expedição de Mandado.
28/09/2023 05:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 05:58

Expedição de Mandado.
18/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723395-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO EXECUTADO: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDA, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - ABESP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido Termo de Penhora e encontra-se disponível no sistema de processo eletrônico (PJe) à disposição da parte exequente.

De ordem, fica intimada a parte exequente para retirá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, e tomar as devidas providências diante do ofício de imóveis competente.

BRASÍLIA-DF, 4 de agosto de 2023 13:54:55.

ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
04/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:07

Expedição de Termo.
18/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 10:58

Recebidos os autos
14/07/2023 10:58

Deferido em parte o pedido de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO - CPF: *36.***.*02-15 (EXEQUENTE)
16/06/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 19:10

Recebidos os autos
11/06/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 21:00

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:19

Expedição de Termo.
02/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023 21:13

Recebidos os autos
26/04/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 21:13

Deferido o pedido de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO - CPF: *36.***.*02-15 (EXEQUENTE).
02/02/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/02/2023 17:07

Juntada de Certidão
31/01/2023 02:28

Publicado Despacho em 31/01/2023.
30/01/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
07/01/2023 15:37

Recebidos os autos
07/01/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/10/2022 15:45

Expedição de Certidão.
26/10/2022 02:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 07:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 21:20

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - ABESP em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:16

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDA LTDA em 14/10/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:37

Publicado Edital em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 16:00

Expedição de Edital.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 14:33

Recebidos os autos
22/07/2022 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2022 09:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/07/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:44

Recebidos os autos
18/07/2022 16:44

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:49

Publicado Certidão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/06/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:04

Expedição de Certidão.
29/06/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 09:37

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:33

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:19

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 18:39

Recebidos os autos
21/04/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/04/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 16:49

Recebidos os autos
24/03/2022 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/03/2022 17:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2022 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 15:24

Juntada de Certidão
04/02/2022 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/01/2022 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 22:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2021 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/11/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:33

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
11/11/2021 16:42

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:37

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO em 05/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de KILPATRICK MULLER BERNARDO CAMPELO em 21/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 14:23

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 15:16

Recebidos os autos
09/09/2021 15:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/09/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
06/09/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 09:39

Recebidos os autos
03/09/2021 09:39

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 14:11

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/08/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 18:10

Recebidos os autos
24/08/2021 18:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/08/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/08/2021 12:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 20:35

Recebidos os autos
30/07/2021 20:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/07/2021 07:54

Recebidos os autos
20/07/2021 07:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 02:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
20/07/2021 02:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/07/2021 14:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/07/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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