TJDFT - 0029361-51.2014.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 18:38
Juntada de Certidão
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08/05/2025 18:38
Juntada de Alvará de levantamento
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07/04/2025 15:10
Juntada de Certidão
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31/01/2025 02:51
Decorrido prazo de FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP em 30/01/2025 23:59.
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02/10/2024 02:18
Publicado Edital em 02/10/2024.
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01/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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27/09/2024 13:36
Expedição de Edital.
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04/03/2024 15:14
Recebidos os autos
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04/03/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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10/05/2023 10:53
Juntada de Certidão
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12/04/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
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13/02/2023 15:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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10/02/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 17:06
Juntada de Certidão
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04/02/2023 09:39
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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03/02/2023 09:37
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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01/02/2023 13:58
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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13/12/2022 14:37
Recebidos os autos
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13/12/2022 14:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
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15/03/2022 00:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.
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01/02/2022 20:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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28/01/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
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17/01/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 12:55
Juntada de Certidão
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24/09/2021 02:34
Decorrido prazo de FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP em 23/09/2021 23:59:59.
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02/08/2021 02:34
Publicado Edital em 02/08/2021.
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30/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0029361-51.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0029361-51.2014.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP.
O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) FLAVIO B PORFIRIO EIRELI - EPP, CNPJ n. 03.***.***/0001-74; que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 361.208,59 (trezentos e sessenta e um mil e duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 5865565, 5865573, 5865581, 5865590 e 5865603 de 14/08/2014 ; ou nomear bens à penhora.
Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida.
Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.
O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei.
O prazo se iniciará a partir da publicação.
Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 23 de Julho de 2021.
Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM.
Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. -
28/07/2021 20:43
Expedição de Edital.
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14/04/2021 23:14
Recebidos os autos
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14/04/2021 23:14
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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02/10/2020 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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02/10/2020 12:41
Juntada de Certidão
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10/08/2019 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2019
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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