15/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2025 18:44

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:44

Recebidos os autos
04/08/2025 21:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:25

Recebidos os autos
29/06/2025 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:58

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704608-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MIGUEL NETO BORGES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
25/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 17:21

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
18/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:17

Juntada de Ofício
18/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/10/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 19:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/03/2024 14:51

Recebidos os autos
26/03/2024 14:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:11

Recebidos os autos
29/02/2024 00:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/02/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
13/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
10/02/2024 08:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2024 19:00

Expedição de Alvará de Soltura .
09/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 11:32

Juntada de Certidão - sepsi
09/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
09/02/2024 10:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2024 10:29

Juntada de gravação de audiência
09/02/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:51

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/02/2024 15:13

Juntada de laudo
08/02/2024 04:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/02/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/02/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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