15/08/2024 21:30

Recebidos os autos
15/08/2024 21:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/08/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ETCI - ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723005-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ETCI - ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA - EPP EXECUTADO: SUDOESTE SERVICOS DE LIMPEZA & MANUTENCAO EM EDIFICIL EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD restou infrutífera, conforme anexo.

Fica intimado o exequente do resultado da pesquisa.

Após, remeter os autos à suspensão nos termos da decisão de ID187023356.

BRASÍLIA-DF, 5 de março de 2024 22:50:06.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/03/2024 22:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 10:08

Desentranhado o documento
27/02/2024 14:44

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723005-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ETCI - ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA - EPP EXECUTADO: SUDOESTE SERVICOS DE LIMPEZA & MANUTENCAO EM EDIFICIL EIRELI - ME Decisão Diante do resultado parcialmente frutífero da última pesquisa realizada via Sisbajud (em quase sua totalidade), o credor requer nova tentativa a fim de ver bloqueado o saldo remanescente do débito (R$ 523,90), ID 179812019.

Assim defiro a pesquisa de valores da parte executada por meio do SISBAJUD.

Enviada a ordem, levante-se o sigilo imposto à petição ID 179812019.

Promova a Secretaria o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora, até o limite do débito remanescente (R$ 523,90). 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte atingida da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) Decorrido o prazo de eventual impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino que as valores sejam transferidos a conta judicial à disposição do Juízo, retornando-se os autos conclusos para decisão. (c) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos em relação ao montante exequendo, proceda-se ao desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos. 3.

Por fim, caso a diligência para a localização de patrimônio do devedor reste frustrada, e nada for requerido pelo exequente, a execução será suspensa por 1 (um) ano, a contar da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, hipótese na qual os autos serão remetidos ao arquivo provisório, na forma do artigo 921, III, §§ 1º e 4º do CPC (sem necessidade de nova conclusão). 4.

A reiteração das pesquisas de bens, mediante os sistemas disponíveis ao juízo, fica condicionada à demonstração, pelo credor, de eventual evolução patrimonial da parte executada. * documento assinado eletronicamente
22/02/2024 17:00

Recebidos os autos
22/02/2024 17:00

Deferido o pedido de ETCI - ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-48 (EXEQUENTE).
01/12/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/09/2023 22:47

Juntada de Certidão
25/09/2023 22:47

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 22:46

Juntada de Certidão
25/09/2023 22:46

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 15:45

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de SUDOESTE SERVICOS DE LIMPEZA & MANUTENCAO EM EDIFICIL EIRELI - ME em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723005-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ETCI - ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA - EPP EXECUTADO: SUDOESTE SERVICOS DE LIMPEZA & MANUTENCAO EM EDIFICIL EIRELI - ME Decisão Em se tratando de penhora realizada por quaisquer meios legais, deverá a parte executada ser imediatamente comunicada por meio de advogado constituído nos autos ou pessoalmente, conforme exigência do art. 841, §§ 1° e 2°, do CPC.

Da análise dos autos, verifico que as diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça, IDs 155663941 e 136381635, no tocante à intimação quanto a penhora de ID 129187320, foram infrutíferas, por motivo de mudança de celular e endereço da parte executada.

Nesse sentido, o art. 274, parágrafo único, do CPC, prescreve que é dever das partes manter o Juízo informado acerca de eventual mudança de endereço, sendo esta definitiva ou temporária.

Tendo em vista que a intimação pessoal da parte executada foi encaminhada para o endereço constante dos autos informado pelo executado e feita tentativa de intimação pelo mesmo número de celular em que ocorreu a citação, ID 111881567, considero válido o ato processual praticado, nos termos do art. 841, §4° e parágrafo único do art. 275 do CPC.

Desse modo, fica o bloqueio convolado em penhora.

Liberem-se os valores em favor do credor: conta bancária informada, ID 149337441.

Tudo feito, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da quitação.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/08/2023 19:26

Recebidos os autos
04/08/2023 19:26

Deferido o pedido de ETCI - ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-48 (EXEQUENTE).
10/05/2023 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/05/2023 22:23

Juntada de Certidão
15/04/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:16

Recebidos os autos
17/03/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/02/2023 03:14

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
11/02/2023 19:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2023 08:56

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 16:18

Juntada de Certidão
11/12/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 14:51

Juntada de Certidão
11/09/2022 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de ETCI - ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA - EPP em 15/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 16:33

Juntada de Certidão
08/08/2022 07:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/07/2022 01:27

Publicado Despacho em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 13:20

Recebidos os autos
15/07/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/07/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de ETCI - ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 13:51

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 07:27

Recebidos os autos
26/04/2022 07:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/04/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/04/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de SUDOESTE SERVICOS DE LIMPEZA & MANUTENCAO EM EDIFICIL EIRELI - ME em 10/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de SUDOESTE SERVICOS DE LIMPEZA & MANUTENCAO EM EDIFICIL EIRELI - ME em 28/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2022 12:52

Juntada de Certidão
12/01/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/01/2022 15:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 14:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 13:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/01/2022 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2021 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2021 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 21:23

Expedição de Certidão.
01/12/2021 21:14

Expedição de Certidão.
01/12/2021 20:58

Expedição de Certidão.
01/12/2021 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 20:33

Expedição de Mandado.
01/12/2021 20:30

Expedição de Mandado.
01/12/2021 20:27

Expedição de Mandado.
01/12/2021 20:25

Expedição de Mandado.
01/12/2021 20:23

Expedição de Mandado.
01/12/2021 20:20

Expedição de Mandado.
01/12/2021 20:16

Expedição de Mandado.
01/12/2021 20:14

Expedição de Mandado.
05/10/2021 16:53

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de ETCI - ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA - EPP em 15/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:31

Recebidos os autos
23/08/2021 18:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/08/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/08/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 09:28

Recebidos os autos
08/07/2021 09:28

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/07/2021 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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