19/12/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 17:07

Recebidos os autos
19/12/2023 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
18/12/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 12:31

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de GTO COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de BAURUFAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 09:23

Recebidos os autos
14/11/2023 09:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/10/2023 04:03

Decorrido prazo de BAURUFAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713271-03.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BAURUFAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: GTO COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 35.350,96.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: GTO COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/08/2023 09:54

Recebidos os autos
31/08/2023 09:54

Recebida a emenda à inicial
23/08/2023 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/08/2023 18:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Há necessidade de emenda.

Intime-se a Parte Exequente para que junte guia de custas e comprovante de pagamento referente ao cumprimento de sentença.

Ademais, deverá juntar procuração dos executados e exequentes presentes nos autos principais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da Inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/07/2023 14:09

Recebidos os autos
31/07/2023 14:09

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 09:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/07/2023 09:31

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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