20/07/2025 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:43

Recebidos os autos
18/06/2025 10:43

Outras decisões
29/05/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 09:20

Recebidos os autos
11/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/01/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 09:53

Recebidos os autos
21/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:53

Outras decisões
22/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/12/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 13:50

Recebidos os autos
16/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:50

Indeferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERENTE)
16/12/2024 13:50

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE SALES FREITAS - CPF: *32.***.*06-24 (REQUERIDO), CAMILA PEREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*58-71 (REQUERIDO).
25/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 16:10

Recebidos os autos
30/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:10

Gratuidade da justiça não concedida a VIVIANE DIAS FERNANDES - CPF: *70.***.*07-00 (REQUERIDO).
30/10/2024 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO DE MORAES REGO FREITAS - CPF: *54.***.*76-49 (REQUERIDO), GABRIEL ALMEIDA TORRES - CPF: *20.***.*97-21 (REQUERIDO).
30/10/2024 16:10

Deferido em parte o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERENTE)
30/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA TORRES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VIVIANE DIAS FERNANDES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 19:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2024 13:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 09:06

Recebidos os autos
19/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:06

Outras decisões
30/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:59

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 18:59

Desentranhado o documento
29/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:17

Recebidos os autos
29/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 04:46

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 10:10

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:56

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703339-67.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REQUERIDO: ALYSSON CARLOS RODRIGUES MAGALHAES, LUIZ CLAUDIO NETO, DANILO FERNANDO SILVA, EDES SANTOS SILVA, MARIQUINHA LEONTINA GONCALVES, MARIA SALES DE OLIVEIRA, MARISTELA BATISTA DOS SANTOS, JANIO EVANGELISTA ALVES, P.

H.

S.

F., RENATA PASSOS JACCOUD ALVES, FILIPE PASSOS ALVES, THIAGO ALVES ARAUJO, THAIS ALVES ARAUJO, THAIANE ALVES ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SALES DE OLIVEIRA REU: EVENTUAIS OCUPANTES DAS UNIDADES 103, 203, 205, 206, 302 E 303 DESPACHO A presente ação é objeto do desmembramento da ação n. 0708430-80.2018.8.07.0006.

Na área objeto do desmembramento realizado foi construído o Edifício Residencial Brasil, no qual há vários apartamentos.

Os ocupantes: Alysson, Luiz Cláudio, Danilo, Edes, Maria Sales, Maristela são defendidos pelo Advogado Mariozan Fernando Silva.

Nos autos n. 0703337-97, 0703341-37 e 0703335-30, o mesmo advogado patrocina o interesse da parte requerida e não se manifestou.

Conforme a certidão retro, o advogado está em situação regular, ou seja, não há impedimento à atuação do advogado.

O feito está em fase de identificação e citação dos ocupantes das unidades 103, 203, 205, 206, 302 e 303.

Ainda não fluiu prazo de resposta.

Ultimada a citação, será designada audiência de conciliação com todos os ocupantes.

DESDE JÁ DETERMINO QUE, caso não haja manifestação o Dr.

Mariozan Fernando Silva por seus constituintes, estes serão intimados pessoalmente para comparecer ao ato.

Sobradinho, DF, 14 de março de 2024 16:42:03.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
14/03/2024 16:58

Recebidos os autos
14/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:58

Recebidos os autos
26/02/2024 18:58

Deferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERENTE).
05/02/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/02/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2023 10:47

Recebidos os autos
17/12/2023 10:47

Outras decisões
12/12/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/12/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 23:27

Recebidos os autos
07/12/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 23:27

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO ALVES ARAUJO - CPF: *55.***.*58-71 (REQUERIDO), THAIS ALVES ARAUJO - CPF: *47.***.*81-83 (REQUERIDO) e THAIANE ALVES ARAUJO - CPF: *66.***.*55-73 (REQUERIDO).
06/12/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
30/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:47

Expedição de Mandado.
16/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/11/2023 23:42

Recebidos os autos
14/11/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 23:42

Outras decisões
31/10/2023 04:09

Decorrido prazo de THIAGO ALVES ARAUJO em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:53

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 23:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:22

Recebidos os autos
02/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:29

Juntada de ata
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de THAIANE ALVES ARAUJO em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:21

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:32

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703339-67.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REQUERIDO: ALYSSON CARLOS RODRIGUES MAGALHAES, LUIZ CLAUDIO NETO, DANILO FERNANDO SILVA, EDES SANTOS SILVA, MARIQUINHA LEONTINA GONCALVES, MARIA SALES DE OLIVEIRA, MARISTELA BATISTA DOS SANTOS, JANIO EVANGELISTA ALVES, P.

H.

S.

F., RENATA PASSOS JACCOUD ALVES, FILIPE PASSOS ALVES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SALES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Id 158940133, Thiago Alves Araújo, Thais Alves Araújo e Thaiane Alves Araújo apresentam contestação onde informam serem titulares dos direitos de posse relativo ao apt. n. 104, térreo, do Edifício Vila Brasil, junta documento ao Id 158941848 para comprovar a afirmação.

Requerem sua inclusão no polo passivo e a gratuidade de justiça.

Inclua-se no polo passivo Thiago, Thais e Thaiane no polo passivo.

Cadastre-se, ainda, a Dra.

PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO, OAB/DF n.º 37.912, advogada dos réus, como requerido ao Id 165508648.

Consoante o art. 239, § 1º, do CPC, o comparecimento espontâneo da parte ré, com a apresentação de defesa, supre a falta do ato de citação.

Assim, considero Thiago, Thais e Thaiane citados.

Para a análise do pedido de gratuidade de justiça, juntem as declarações de hipossuficiência.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Após o cadastramentos dos réus, forme-se o ato de comunicação.

Indefiro o pedido de expedição de Ofício para que a CAESB informe a quantidade de hidrantes existentes no Edifício Residencial Brasil, bem como quem figura como responsável pelo pagamento das faturas por ela emitidas.

Indefiro também a expedição do mandado de verificação.

Como já mencionado na decisão de Id 135245896, a atribuição para indicar a quantidade de unidades que compõem o “Edifício Residencial Brasil” e de seus ocupantes/integrantes é da parte autora, a qual possui recursos financeiros e técnicos para promover as diligências necessárias à aludida identificação.

Promova a parte autora a indicação da quantidade de unidades habitacionais, bem como a identificação dos seus ocupantes.

Sem prejuízo, manifeste-se em réplica acerca da contestação apresentada ao Id 158940133.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 28 de julho de 2023 19:37:57.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
31/07/2023 09:41

Recebidos os autos
31/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:41

Outras decisões
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo de FILIPE PASSOS ALVES em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:55

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de RENATA PASSOS JACCOUD ALVES em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:11

Recebidos os autos
19/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 19:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
26/05/2023 08:38

Recebidos os autos
26/05/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/05/2023 18:46

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
11/05/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
01/05/2023 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 06:18

Recebidos os autos
10/04/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 06:18

Deferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERENTE).
01/04/2023 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/04/2023 00:01

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 19:28

Recebidos os autos
10/03/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/03/2023 14:36

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2022 11:44

Recebidos os autos
21/10/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/10/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/10/2022 16:22

Expedição de Certidão.
14/10/2022 05:34

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/10/2022 07:53

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SALES FREITAS em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 03/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:56

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 15:29

Expedição de Mandado.
08/09/2022 15:26

Expedição de Mandado.
31/08/2022 09:39

Recebidos os autos
31/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:39

Deferido em parte o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERENTE)
30/08/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2022 15:09

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de ALYSSON CARLOS RODRIGUES MAGALHAES em 25/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 17:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 09:51

Recebidos os autos
25/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:51

Outras decisões
16/07/2022 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2022 08:09

Recebidos os autos
15/07/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2022 15:21

Expedição de Certidão.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIQUINHA LEONTINA GONCALVES em 08/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 11:34

Recebidos os autos
28/06/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/06/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 13:33

Recebidos os autos
27/05/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:33

Outras decisões
13/05/2022 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2022 20:57

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de ALYSSON CARLOS RODRIGUES MAGALHAES em 10/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
01/04/2022 16:14

Expedição de Certidão.
01/04/2022 16:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2022 23:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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