12/09/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/09/2025 14:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/09/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 18:19

Recebidos os autos
28/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DANTAS BARROS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DA CUNHA FILHO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de ISABELLA RIBEIRO DE SA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
21/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/07/2025 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:09

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728343-71.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA RIBEIRO DE SA, MARCELO MARTINS DA CUNHA FILHO, ANA CLAUDIA DANTAS BARROS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Considerando as alegações constantes da peça de defesa, referente à prática de advocacia predatória por parte da advogada dos requerentes, hei por bem deferir a produção da prova oral consistente no depoimento pessoal dos autores, conforme requerido (id 237132001).

Nos termos do art. 236, §3º, CPC, a audiência será realizada na modalidade virtual, por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 3º, da Resolução 354/2020 do CNJ alterada pela Resolução nº 481, de 22/11/2022, as partes poderão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem participar da audiência na forma presencial.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as partes têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo.

No momento da audiência, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados) e dispor de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam prestadas as informações acima. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
27/06/2025 19:20

Recebidos os autos
27/06/2025 19:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/06/2025 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2025 03:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DANTAS BARROS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DA CUNHA FILHO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:25

Decorrido prazo de ISABELLA RIBEIRO DE SA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 17:33

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/03/2025 02:54

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728343-71.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA RIBEIRO DE SA, MARCELO MARTINS DA CUNHA FILHO, ANA CLAUDIA DANTAS BARROS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 20/05/2025 14:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-15-14h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 12:38:11.
27/03/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2025 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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