30/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES DA PENHA VIEIRA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:11

Recebidos os autos
02/06/2025 17:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
02/06/2025 17:11

Recurso especial admitido
02/06/2025 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745932-61.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ANA LUCIA GOMES DA PENHA VIEIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 25 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:39

Recebidos os autos
25/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES DA PENHA VIEIRA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 19:34

Recebidos os autos
24/01/2025 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
26/11/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:48

Recebidos os autos
29/10/2024 19:48

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
25/10/2024 18:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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