09/10/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 16:17

Transitado em Julgado em 09/10/2023
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
05/09/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:16

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701622-81.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA EVANGELISTA VIANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 14:45:51.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
15/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:13

Recebidos os autos
15/08/2023 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:16

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 19:16

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701622-81.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA EVANGELISTA VIANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente às RPV’s expedidas, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 167342771) no montante de R$ 3.395,43, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Vindo os dados bancários, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização das transferências bancárias aos credores devidos.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para o cumprimento da determinação pela instituição bancária.

Tudo feito, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 16:56:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
07/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:25

Recebidos os autos
07/08/2023 17:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
07/08/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701622-81.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANA EVANGELISTA VIANA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resultado de pesquisa ao Sistema SISBAJUD conforme segue.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, restituo os autos para continuidade, sugerindo, s.m.j, a intimação da parte exequente para ciência do bloqueio ora certificado e indicação dos dados bancários necessários à transferência de seu crédito no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 13:52:36.

MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA Diretora de Secretaria Substituta
02/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
23/07/2023 13:34

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:23

Processo Desarquivado
14/04/2023 13:35

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:49

Expedição de Ofício.
13/04/2023 14:48

Expedição de Ofício.
04/04/2023 16:15

Recebidos os autos
04/04/2023 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/04/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 09:37

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ANA EVANGELISTA VIANA em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:28

Recebidos os autos
06/02/2023 19:28

Deferido em parte o pedido de ANA EVANGELISTA VIANA - CPF: *55.***.*61-49 (EXEQUENTE)
01/02/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/02/2023 11:58

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:31

Publicado Despacho em 06/12/2022.
01/12/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:55

Recebidos os autos
01/12/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2022 23:18

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:13

Recebidos os autos
18/11/2022 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/10/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 14:43

Recebidos os autos
13/10/2022 14:43

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/10/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ANA EVANGELISTA VIANA em 11/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:05

Recebidos os autos
23/09/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2022 14:57

Recebidos os autos
20/09/2022 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2022 00:20

Publicado Despacho em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2022 16:23

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:38

Recebidos os autos
11/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/07/2022 01:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:13

Expedição de Certidão.
21/06/2022 23:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de ANA EVANGELISTA VIANA em 04/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/04/2022 17:36

Expedição de Certidão.
07/04/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:02

Recebidos os autos
07/04/2022 17:02

Decisão interlocutória - indeferimento
06/04/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/04/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 10:24

Expedição de Certidão.
11/03/2022 17:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:40

Recebidos os autos
21/02/2022 17:40

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/02/2022 18:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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