09/09/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:40

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
28/07/2025 14:29

Recebidos os autos
28/07/2025 14:29

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
27/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 15:22

Recebidos os autos
27/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0714850-72.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAYARA DOS SANTOS VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARINEIDE MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esclareça a parte autora o seu pedido de ID 235269978, visto que houve deferimento de medida liminar (IDs 230080824, 230087373 e 230232116) e, por óbvio, se a parte foi internada em leito de UTI em razão de cumprimento de determinação judicial (ID 230775207) não haveria que se falar em “desistência do feito”, já que uma vez extinto o processo SEM resolução do mérito haverá a consequente REVOGAÇÃO da medida liminar outrora concedida e eventualmente o requerido poderá pleitear o que entender de direito em desfavor da parte autora.

Ademais, deverá a parte cumprir o que já lhe foi determinado em ID 233960887.

Prazo de 05 dias.

Após, volvam os autos conclusos.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/05/2025 17:40

Recebidos os autos
20/05/2025 17:40

Outras decisões
20/05/2025 09:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0714850-72.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAYARA DOS SANTOS VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARINEIDE MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, intimo a parte requerida para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos juntados pelo autor.

Após, ao MP.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital THIAGO DA SILVA LIMA 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF / Cartório / Servidor Geral
09/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:06

Recebidos os autos
28/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:06

Outras decisões
14/04/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/04/2025 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:22

Recebidos os autos
03/04/2025 10:22

Outras decisões
03/04/2025 10:22

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 04:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/03/2025 14:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/03/2025 13:50

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/03/2025 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2025 12:51

Recebidos os autos
27/03/2025 12:51

Declarada incompetência
26/03/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/03/2025 18:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/03/2025 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2025 18:15

Recebidos os autos
26/03/2025 18:15

Declarada incompetência
26/03/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/03/2025 16:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 21:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:17

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:10

Recebidos os autos
25/03/2025 19:10

Outras decisões
25/03/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 08:33

Recebidos os autos
25/03/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
25/03/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 22:42

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:36

Recebidos os autos
24/03/2025 22:36

Deferido o pedido de NAYARA DOS SANTOS VIEIRA - CPF: *43.***.*64-63 (INTERESSADO).
24/03/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/03/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:14

Recebidos os autos
24/03/2025 11:14

Concedida a tutela provisória
24/03/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
24/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 12 Vara Cível de Brasília
24/03/2025 09:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:08

Recebidos os autos
24/03/2025 09:08

Concedida em parte a tutela provisória
24/03/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
24/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/03/2025 08:47

Recebidos os autos
24/03/2025 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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