25/06/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:05

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DANILO ALVES BASTOS MACHADO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MENDES BASTOS MACHADO em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0713037-13.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SILVIA REGINA MENDES BASTOS MACHADO, DANILO ALVES BASTOS MACHADO AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Silvia Regina Mendes Bastos Machado e Danilo Alves Bastos Machado contra decisão proferida em ação revisional de financiamento imobiliário que indeferiu a concessão do benefício da gratuidade da justiça para ambos.

Silvia Regina Mendes Bastos Machado e Danilo Alves Bastos Machado pedem a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

O recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo, pois ausente requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo.

A análise dos autos originários demonstra que o Silvia Regina Mendes Bastos Machado e Danilo Alves Bastos Machado promoveram a emenda à petição inicial e recolheram as custas iniciais, conforme determinado pelo Juízo de Primeiro Grau na decisão agravada.

Concluo que o presente recurso está prejudicado por perda superveniente do interesse de agir, motivo pelo qual deverá ser extinto.

Ante o exposto, não conheço do recurso em virtude da perda do objeto com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
13/05/2025 18:15

Recebidos os autos
13/05/2025 18:15

Prejudicado o recurso DANILO ALVES BASTOS MACHADO - CPF: *02.***.*16-01 (AGRAVANTE), SILVIA REGINA MENDES BASTOS MACHADO - CPF: *03.***.*06-24 (AGRAVANTE)
12/05/2025 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DANILO ALVES BASTOS MACHADO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MENDES BASTOS MACHADO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0713037-13.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SILVIA REGINA MENDES BASTOS MACHADO, DANILO ALVES BASTOS MACHADO AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Silvia Regina Mendes Bastos Machado e Danilo Alves Bastos Machado contra decisão proferida em ação revisional de financiamento imobiliário que indeferiu a concessão do benefício da gratuidade da justiça para ambos.

Silvia Regina Mendes Bastos Machado e Danilo Alves Bastos Machado pedem a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

O recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo, pois ausente requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo.

A análise dos autos originários demonstra que o Silvia Regina Mendes Bastos Machado e Danilo Alves Bastos Machado promoveram a emenda à petição inicial e recolheram as custas iniciais, conforme determinado pelo Juízo de Primeiro Grau na decisão agravada.

Intimem-se Silvia Regina Mendes Bastos Machado e Danilo Alves Bastos Machado para manifestarem-se quanto ao eventual não conhecimento de seu recurso diante da perda superveniente do objeto recursal com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil.

Registro que a oportunidade de manifestação não viabiliza a complementação, modificação ou correção das razões recursais, tampouco a apresentação de novo recurso.

Prazo: cinco (5) dias.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
28/04/2025 17:30

Recebidos os autos
28/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:18

Recebidos os autos
08/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
03/04/2025 13:58

Recebidos os autos
03/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
03/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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