06/08/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:49

Transitado em Julgado em 31/07/2025
30/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de WAGNER VIEIRA SILVA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 13:45

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO COIVANCA SQS 103 BL J - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
03/07/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 19:09

Recebidos os autos
12/05/2025 08:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
09/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0710713-50.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COIVANCA SQS 103 BL J RÉU ESPÓLIO DE: WAGNER VIEIRA SILVA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= O agravante pretende, em suma, a reforma da decisão agravada que deferiu de ofício a gratuidade de justiça ao executado, Espólio de Wagner Vieira Silva (ID 219998847 dos autos de origem).

Analisando os autos, verifica-se que o d.

Magistrado a quo na decisão agravada apenas ordenou a inclusão do embargante (Espólio de Wagner Vieira Silva) no polo passivo da execução e determinou a anotação da gratuidade de justiça em seu favor, deferida por este eg.

Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento da apelação nos embargos de terceiros n° 0727204-08.2020.8.07.000, já transitada em julgado (ID. 219998850 dos autos de origem) O agravante defende que não houve qualquer pedido de gratuidade de justiça, tampouco a juntada de documentos aptos a demonstrar sua condição de hipossuficiência.

Afirma que a gratuidade de justiça concedida ao executado nos autos n. 0727204-08.2020.8.07.0001 não se estende automaticamente a este processo de execução, pois se trata de feitos distintos.

Ao final, requer a revogação da gratuidade justiça.

Em conformidade com os arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para manifestar-se sobre eventual não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição e supressão de instância.

Retifique-se o polo passivo do recurso, fazendo constar o nome do agravado - Espólio de Wagner Vieira Silva.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, 28 de abril de 2025.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
28/04/2025 10:45

Recebidos os autos
28/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de WAGNER VIEIRA SILVA em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 27/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:14

Recebidos os autos
24/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/03/2025 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2025 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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