15/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 17:54

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:26

Recebidos os autos
11/09/2025 17:26

Outras decisões
11/09/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/09/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão do oficial de justiça, informando o não cumprimento do mandado (ID 249454618), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III, do CPC.

Sobradinho/DF, 10 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 03:20

Decorrido prazo de SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0701673-70.2018.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FELIPE GOMES SENA, ALEXANDRE GOMES SENA, LEONARDO GOMES SENA, KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA MEEIRO: GERALDA GOMES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: CORINA ROSA GOMES INVENTARIADO(A): ERIVALDO SENA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, provadas as despesas (ID 245864465 e seguintes), expeça-se alvará em proveito do herdeiro Leonardo, no valor de R$ 22.440,67 (R$ 6.698,65 + R$ 15.742,02), consoante decisão de ID 244670668.

Os dados bancários estão no ID 245864465.

Quanto à manifestação de ID 247040616, ouçam-se os herdeiros, no prazo comum de quinze dias.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Nesse interregno, a inventariante deverá demonstrar a situação do contrato de alienação fiduciária do veículo Honda/Civic.

No mais, aguarde-se a devolução do mandado de ID 246029087.

Sobradinho - DF, 26 de agosto de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
26/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 15:24

Recebidos os autos
26/08/2025 15:24

Outras decisões
21/08/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
21/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:34

Expedição de Mandado.
11/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:31

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 20:29

Recebidos os autos
31/07/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:29

Indeferido o pedido de FELIPE GOMES SENA - CPF: *17.***.*46-00 (HERDEIRO)
31/07/2025 20:29

Deferido o pedido de CORINA ROSA GOMES - CPF: *66.***.*17-04 (INVENTARIANTE), LEONARDO GOMES SENA - CPF: *44.***.*30-06 (HERDEIRO).
28/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/07/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:37

Recebidos os autos
16/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:37

Outras decisões
12/05/2025 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/05/2025 17:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:26

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:43

Recebidos os autos
31/03/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FELIPE GOMES SENA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 13:12

Recebidos os autos
13/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:12

Embargos de declaração não acolhidos
02/01/2025 08:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de CORINA ROSA GOMES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CORINA ROSA GOMES em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:03

Recebidos os autos
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CORINA ROSA GOMES em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:58

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de PAULO CESAR CHAGAS em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:03

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 16:47

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 07:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/11/2024 22:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:20

Expedição de Alvará.
19/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:40

Recebidos os autos
19/11/2024 13:40

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
18/11/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/11/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:28

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 21:28

Recebidos os autos
22/10/2024 21:28

Outras decisões
22/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/10/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/10/2024 08:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Alvará de autorização já se encontra expedido e assinado eletronicamente, ficando a parte requerente e/ou beneficiária intimada a imprimi-lo com o devido QR-Code (assinatura digital) por seus próprios meios.

Sobradinho/DF, 15 de outubro de 2024.
15/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:18

Expedição de Alvará.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO CESAR CHAGAS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0701673-70.2018.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FELIPE GOMES SENA, ALEXANDRE GOMES SENA, LEONARDO GOMES SENA, KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA MEEIRO: GERALDA GOMES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: CORINA ROSA GOMES INVENTARIADO(A): ERIVALDO SENA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com força de ofício à 1ª Vara Cível de Sobradinho Manifestem-se os herdeiros com procuradores distintos acerca do pedido de ID 211416939.

Prazo comum de dez dias.

Em seguida, ouça-se o Ministério Público.

No tocante ao petitório de ID 211716788, as contas serão examinadas no processo distribuído.

Por fim, diante do depósito de ID 209531920, homologo a dação em pagamento, nos termos da decisão de ID 202752052.

Antes da expedição do mandado/alvará de autorização da dação, todavia, renovo a intimação à inventariante para esclarecer se o imóvel está desocupado.

Prazo de 48 horas, pois já foi intimada previamente e quedou-se inerte.

Com a expedição do alvará/mandado: a) a inventariante deverá firmar escritura pública de cessão de direitos de posse em benefício do sr.

Paulo César Chagas, no qual conste a dação em pagamento ora homologada e a identificação do alvará/mandado deste Juízo.

Os custos dos emolumentos, bem como a responsabilidade por despesas propter rem do imóvel, serão do sr.

Paulo; b) o credor, sr.

Paulo César Chagas, estará autorizado a se imitir na posse direta do imóvel, estando a inventariante obrigada a lhe entregar as chaves.

Registro ser dispensável a expedição de mandado para essa finalidade, visto que todo o procedimento corre de forma consensual; c) cumpra-se a decisão de ID 202752052 ("Expedido o alvará, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível de Sobradinho (Processos 0709242- 25.2018.8.07.0006 e 0711542-23.2019.8.07.0006), dando-lhe ciência de que a dívida foi quitada").

Por fim, em resposta ao ofício de ID 209996327, esclareça-se que as partes celebraram acordo para o adimplemento indireto da obrigação (dação em pagamento).

Encaminhe-se cópia desta decisão e da petição de ID 209531913.

Para tanto, confiro a esta decisão força de ofício.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 23 de setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
23/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 11:17

Recebidos os autos
23/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:17

Outras decisões
19/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE GOMES SENA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2024 23:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/09/2024 22:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:20

Juntada de Certidão
01/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 11:50

Recebidos os autos
29/08/2024 11:50

Outras decisões
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0701673-70.2018.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FELIPE GOMES SENA, ALEXANDRE GOMES SENA, LEONARDO GOMES SENA, KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA MEEIRO: GERALDA GOMES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: CORINA ROSA GOMES INVENTARIADO(A): ERIVALDO SENA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Indefiro o requerimento formulado pelo interessado Paulo César Chagas (ID 208936408), a uma porque não atualizou o valor da avaliação, a duas porque não descarta que o imóvel tenha se valorizado. 2.

Assim, se houver interesse na dação em pagamento com a quitação integral da dívida, cumpra o interessado Paulo os termos da decisão anterior. 3.

Se não houver interesse, deverá aguardar o recebimento de seu crédito, observando a ordem de preferência dos créditos habilitados mencionados nos autos, atentando-se que há crédito privilegiado (da Fazenda Pública) e eventual preferência por conta de ordem de penhora. 4.

Intime-se e prossiga-se nos termos da decisão anterior.

Sobradinho - DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
28/08/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/08/2024 08:18

Juntada de Petição de pedido de remição
28/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 19:53

Recebidos os autos
27/08/2024 19:53

Outras decisões
27/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/08/2024 18:03

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 10:32

Recebidos os autos
26/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:32

Deferido o pedido de GERALDA GOMES PEREIRA - CPF: *05.***.*01-00 (INVENTARIANTE), LEONARDO GOMES SENA - CPF: *44.***.*30-06 (HERDEIRO), CORINA ROSA GOMES - CPF: *66.***.*17-04 (INVENTARIANTE).
02/07/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/07/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0701673-70.2018.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FELIPE GOMES SENA, ALEXANDRE GOMES SENA, LEONARDO GOMES SENA, KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA MEEIRO: GERALDA GOMES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: CORINA ROSA GOMES INVENTARIADO(A): ERIVALDO SENA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de saneamento e de organização do processo.

Trata-se de ação de inventário ajuizada por Felipe Gomes Sena para a partilha dos bens deixados por Erivaldo Sena de Oliveira, falecido em 24/2/2018 (ID 14154251; era divorciado de Corina Rosa Gomes – ID 15881128), que deixou companheira supérstite e os seguintes herdeiros: 1) Geralda Gomes Pereira (companheira supérstite – ID 19411962, 14154165, 14154203 e 21646860); 2) Felipe Gomes Sena (filho – ID 14154153 e 141542203); 3) Alexandre Gomes Sena (filho – ID 15236340, 15236362 e 15236396); 4) Karina Gomes Sena (filha – ID 14154299 – pg. 1, 15104268 e 15104325); 5) Leonardo Gomes Sena (filho, maior incapaz, representado por sua curadora, sra.

Corina Rosa Gomes – ID 14154299 – pg. 2, 15104479 e 15104588).

Os bens que compõem o espólio são: 1) direitos e obrigações incidentes sobre imóvel situado no Condomínio Solar de Atenas, Módulo F, casa 28, Grande Colorado, Sobradinho/DF (ID 21646143, 21646261 e 21646454); 2) direitos e obrigações incidentes sobre imóvel situado no Condomínio Solar de Athenas, área comercial 41, Apartamento T002, Edifício Mairi, Grande Colorado, Sobradinho/DF (ID 21646143, 21646261 e 21646454); 3) direitos e obrigações incidentes sobre imóvel situado no Condomínio Solar de Athenas, área comercial 42, loja 2, Edifício Tobias, Grande Colorado, Sobradinho/DF (ID 16702777- pg. 5-6 e ID 21646143, 21646261 e 21646454); 4) direitos e obrigações incidentes sobre imóvel situado no Condomínio Solar de Athenas, área comercial 41, loja 2, Edifício Mairi, Grande Colorado, Sobradinho/DF (ID 21646143, 21646261 e 21646454); 5) direitos e obrigações incidentes sobre imóvel situado no Condomínio Solar de Athenas, área comercial 41, Apartamento 601, Edifício Mairi, Grande Colorado, Sobradinho/DF (ID 21646143, 21646261, 21646454 e 15702807); 6) direitos e obrigações incidentes sobre o veículo Honda/Civic LXR, placa JKJ 9609, alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal (ID 16702858 e 16702878); 7) direitos advindos da firma individual Erivaldo Sena de Oliveira, CNPJ 13.***.***/0001-09 (ID 16702981 – pg. 1-2); 8) eventuais direitos advindos do Processo nº 2016.06.1.015486-9, que tramitou no Juízo da 1ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária, e está provisoriamente arquivado, por ausência de bens da devedora, sra.

Marly Domingues da Costa (ID 17786759 e 25767014); 9) meação do estabelecimento da firma individual de Geralda Gomes Pereira, CNPJ 03.***.***/0001-87, na data de abertura da herança (ID 21646860 e 17787179); 10) depósito judicial na Caixa Econômica Federal, referente a aluguéis advindos da locação de imóveis (ID 28399984 e 48201602 – houve levantamento no ID 121381804); 11) depósito judicial, oriundo do processo 0015189-72.2016.8.07.0006 (ID 112803225 - houve levantamento no ID 121381804).

Situação fiscal (exceto ITCD): a) DF: irregular (ID 58001751, 58001752 e 58001751); b) União: irregular (ID 16702924 – pg. 1-8, 24963002 e 28399708).

O imposto de transmissão causa mortis – ITCD, por sua vez, ainda não foi recolhido, tampouco lançado.

Certidão negativa de testamento no ID 16702957.

Reservas de bens oriundas: a) do incidente de habilitação de crédito nº 0700589-97.2019.8.07.0006 (ID 36354138), cujo credor é Paulo Cesar Chagas, que ajuizou ação na via ordinária, sendo titular de penhora no rosto dos autos, abaixo discriminada (processo 0709242-25.2018.8.07.0006, 1ª Vara Cível de Sobradinho – ID 68535809); b) do incidente de habilitação de crédito nº 0700443-22.2020.8.07.0006 (ID 65177792), cuja credora é a Caixa Econômica Federal, que demonstrou o ajuizamento de ação de cobrança (processo 1033667-76.2020.4.01.3400 – 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF - ID 65514655); c) do incidente de habilitação de crédito nº 0702997-27.2020.8.07.0006 (ID 68112507), cujo credor é SR Acabamentos e Materiais para construção, com crédito constituído nos autos do processo 0707307-13.2019.8.07.0006, da Segunda Vara Cível desta Circunscrição Judiciária.

Penhoras no rosto dos autos: a) processo 2012.06.1.016003-8 (Primeira Vara Cível de Sobradinho), pertinente ao quinhão em tese cabível à herdeira Karina (ID 18357428); b) processo 0711542-23.2019.8.07.0006, em curso no Juízo da Primeira Vara Cível de Sobradinho (ID 67758420); c) processo 0709242-25.2018.08.07.0006, em curso no Juízo da Primeira Vara Cível de Sobradinho (ID 68535809); d) processo 0010095-80.2015.8.07.0006, em curso no Juízo da Segunda Vara Cível de Sobradinho (ID 124475734).

Elaborado esboço de partilha pela Partidoria Judicial no ID 41690049, sobrevieram impugnações nos ID 43566444, 43656044 e 43660945.

Manifestação do DF no ID 58001750, que informa a existência de débitos tributários no valor de R$ 521.289,88.

Pareceres ministeriais nos ID 60195870, 73856627, 109799910 e 140514144.

Foi acostado laudo de avaliação no ID 139757463.

Autorizada a alienação de imóvel no ID 154661500.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Consta no rol de imóveis que integram o espólio, no chamado “Edifício Tobias”, apenas a loja 2 (ID 16702777- pg. 5-6 e ID 21646143, 21646261 e 21646454).

Não verifiquei a documentação relativa à loja 5, objeto de transação (dação em pagamento) entre os herdeiros e o credor Paulo César Chagas.

Assim, traga aos autos a documentação relativa aos direitos de posse sobre o referido imóvel (loja 5).

Prazo comum de cinco dias.

Na oportunidade, os herdeiros deverão manifestar-se: a) sobre o pedido de ressarcimento e do pedido de prestação de contas de ID 179899574 (ID 179899574); b) acerca da alienação do imóvel situado no Condomínio Solar de Athenas, Módulo F, casa 28, Grande Colorado, Sobradinho – DF, em especial as propostas que foram eventualmente apresentadas por pretensos compradores.

Também na ocasião, o credor Paulo deverá apresentar a planilha atualizada do seu crédito.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Por fim, retornem-se os autos imediatamente conclusos.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 30 de abril de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
30/04/2024 07:57

Recebidos os autos
30/04/2024 07:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 07:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/02/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/02/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/12/2023 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:41

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/12/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:41

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 21:57

Recebidos os autos
28/11/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 08:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/11/2023 10:23

Recebidos os autos
23/11/2023 10:23

Deferido o pedido de CORINA ROSA GOMES - CPF: *66.***.*17-04 (INVENTARIANTE).
16/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/11/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:05

Expedição de Termo.
30/10/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:42

Recebidos os autos
27/10/2023 16:42

Deferido o pedido de CORINA ROSA GOMES - CPF: *66.***.*17-04 (REPRESENTANTE LEGAL).
23/10/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/10/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 14:49

Recebidos os autos
01/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:49

Outras decisões
30/08/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/08/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:16

Recebidos os autos
30/08/2023 10:16

Outras decisões
28/08/2023 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR CHAGAS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:51

Recebidos os autos
17/08/2023 09:51

Outras decisões
16/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Por considerar haver vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil na decisão de ID 165978297, a parte autora opôs embargos de declaração (ID 167233398).

Conheço dos embargos de declaração, porquanto presentes os pressupostos recursais de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à embargante.

Como é cediço, os embargos de declaração não se destinam à revisão da decisão, visto que têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade.

No caso, não há qualquer desses vícios, percebendo-se que, em verdade, pretende a embargante a modificação da decisão, de modo a ajustá-la ao seu particular entendimento, o que não se concebe nesta via.

Inicialmente, não há falar em omissão quanto à fundamentação do não conhecimento do requerimento de direito real de habitação, porquanto trata-se de questão que já foi apreciada, e o juiz não pode decidir novamente questão já decidida no ID 87854213.

Registre-se que a decisão em questão já está preclusa há mais de dois anos.

No que toca à multa por falta de diligência, embora a inventariante tenha indicado nos autos os links do anúncio do imóvel, tem-se que os fundamentos da decisão anterior se mantêm hígidos.

Isso porque se percebe pelos documentos juntados que a primeira movimentação da inventariante para a alienação do imóvel ocorreu após dois meses da decisão de ID 154661500, a qual foi proferida no início de abril deste ano.

Registre-se que a decisão conferiu o prazo de 90 dias para venda, e não para a iniciativa das tentativas, as quais deveriam ter sido iniciadas imediatamente.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo incólume a decisão impugnada.

Sobradinho - DF, 1º de agosto de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
02/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
01/08/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 22:00

Recebidos os autos
01/08/2023 22:00

Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/08/2023 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 09:49

Recebidos os autos
21/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:49

Indeferido o pedido de GERALDA GOMES PEREIRA - CPF: *05.***.*01-00 (INVENTARIANTE)
18/07/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de PAULO CESAR CHAGAS em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 23:55

Recebidos os autos
21/06/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 23:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/06/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 18:00

Recebidos os autos
28/05/2023 18:00

Indeferido o pedido de GERALDA GOMES PEREIRA - CPF: *05.***.*01-00 (INVENTARIANTE)
06/05/2023 03:27

Decorrido prazo de ERIVALDO SENA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:27

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:27

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES SENA em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:58

Juntada de Certidão
03/05/2023 19:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 11:31

Recebidos os autos
10/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:31

Deferido o pedido de GERALDA GOMES PEREIRA - CPF: *05.***.*01-00 (INVENTARIANTE).
15/02/2023 18:18

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/02/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:18

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:02

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 20:13

Recebidos os autos
13/12/2022 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de FELIPE GOMES SENA em 09/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
21/10/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:40

Expedição de Certidão.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 11/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES SENA em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 20:36

Recebidos os autos
22/09/2022 20:36

Outras decisões
20/09/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:45

Expedição de Mandado.
29/08/2022 11:42

Recebidos os autos
29/08/2022 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/08/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 17:02

Expedição de Certidão.
21/07/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 19:37

Juntada de Certidão
28/06/2022 22:50

Recebidos os autos
28/06/2022 22:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 23:00

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/05/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:28

Expedição de Mandado.
18/04/2022 00:40

Publicado Certidão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 15:57

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:42

Expedição de Alvará.
11/04/2022 13:52

Recebidos os autos
11/04/2022 13:52

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/04/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 15:10

Recebidos os autos
25/03/2022 15:10

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
25/03/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 17:44

Recebidos os autos
17/03/2022 17:44

Outras decisões
17/03/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
17/03/2022 08:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 19:05

Recebidos os autos
15/03/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/02/2022 17:04

Expedição de Certidão.
23/02/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 19:13

Expedição de Mandado.
18/02/2022 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 17:53

Expedição de Mandado.
14/02/2022 16:15

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 11/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 22:22

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2022 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2022 14:27

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:03

Expedição de Ofício.
24/01/2022 17:02

Expedição de Ofício.
24/01/2022 17:01

Expedição de Ofício.
24/01/2022 17:01

Expedição de Ofício.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 21:34

Juntada de Certidão
13/01/2022 13:39

Recebidos os autos
13/01/2022 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2021 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/11/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:26

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:25

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 15:41

Expedição de Mandado.
05/10/2021 09:50

Expedição de Certidão.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES SENA em 04/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 01/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 22:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
21/09/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 19:19

Expedição de Certidão.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 12:13

Recebidos os autos
04/09/2021 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2021 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2021 21:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2021 10:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/05/2021 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:50

Expedição de Certidão.
11/05/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 29/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:44

Publicado Despacho em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 17:27

Recebidos os autos
22/04/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 15:39

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/04/2021 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2021 19:58

Expedição de Mandado.
07/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 22:40

Expedição de Certidão.
05/04/2021 21:21

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2021 11:45

Recebidos os autos
05/04/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:45

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2021 20:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/12/2020 07:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2020 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/10/2020 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 23/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES SENA em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 03/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 15:31

Expedição de Certidão.
03/09/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:25

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 11:21

Recebidos os autos
27/08/2020 11:20

Decisão interlocutória - indeferimento
20/08/2020 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/08/2020 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 13:36

Recebidos os autos
10/08/2020 13:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/07/2020 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/07/2020 21:36

Expedição de Termo.
27/07/2020 21:22

Expedição de Termo.
27/07/2020 20:36

Recebidos os autos
26/07/2020 22:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2020 19:16

Juntada de Certidão
15/07/2020 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2020 19:56

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 15:54

Juntada de Certidão
26/03/2020 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/03/2020 21:23

Juntada de Petição de manifestação;
20/03/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2020 10:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 14:35

Expedição de Certidão.
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de FELIPE GOMES SENA em 18/02/2020 23:59:59.
16/02/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES SENA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:03

Publicado Certidão em 11/02/2020.
10/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2020 18:00

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 04/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 14:03

Expedição de Certidão.
07/02/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 15:42

Expedição de Mandado.
05/02/2020 14:34

Expedição de Certidão.
21/01/2020 12:51

Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020 12:22

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 10:13

Juntada de Petição de Cota;
18/12/2019 16:25

Recebidos os autos
18/12/2019 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 16:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/12/2019 07:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES SENA em 13/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 07:26

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/12/2019 23:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 17:04

Juntada de Petição de manifestação;
29/11/2019 05:58

Publicado Decisão em 29/11/2019.
28/11/2019 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 11:16

Recebidos os autos
27/11/2019 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 11:16

Decisão interlocutória - indeferimento
26/11/2019 20:25

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 20:25

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/11/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 06:43

Publicado Decisão em 08/11/2019.
08/11/2019 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 13:08

Recebidos os autos
06/11/2019 13:08

Decisão interlocutória - indeferimento
05/11/2019 18:54

Juntada de Certidão
01/11/2019 22:50

Decorrido prazo de CEF em 29/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 07:25

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 25/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
24/10/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 06:51

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 16:06

Expedição de Certidão.
17/10/2019 16:06

Juntada de Certidão
15/10/2019 23:18

Recebidos os autos
15/10/2019 23:18

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2019 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/10/2019 18:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/10/2019 05:13

Publicado Decisão em 11/10/2019.
10/10/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 22:14

Recebidos os autos
08/10/2019 22:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/09/2019 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/09/2019 17:17

Juntada de Petição de manifestação;
05/09/2019 14:05

Juntada de Certidão
02/09/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 12:56

Expedição de Certidão.
02/09/2019 12:56

Juntada de Certidão
31/08/2019 09:51

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 09:51

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 09:51

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 22:03

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2019 19:07

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2019 19:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/08/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 05:44

Publicado Certidão em 09/08/2019.
08/08/2019 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 12:46

Expedição de Certidão.
07/08/2019 12:46

Juntada de Certidão
07/08/2019 12:43

Recebidos os autos
06/08/2019 17:53

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
08/07/2019 18:27

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)
08/07/2019 18:26

Expedição de Certidão.
08/07/2019 18:26

Juntada de Certidão
16/06/2019 13:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES SENA em 14/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 04:54

Decorrido prazo de FELIPE GOMES SENA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 04:54

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 04:54

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 04:54

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 04:54

Decorrido prazo de CEF em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 04:54

Decorrido prazo de PAULO CESAR CHAGAS em 07/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 15:26

Juntada de Certidão
24/05/2019 15:18

Juntada de Petição de Outras ciências;
24/05/2019 06:04

Publicado Decisão em 24/05/2019.
24/05/2019 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 20:34

Recebidos os autos
21/05/2019 20:34

Decisão interlocutória - indeferimento
21/05/2019 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
21/05/2019 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2019 09:20

Publicado Decisão em 17/05/2019.
17/05/2019 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 15:06

Recebidos os autos
15/05/2019 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 15:06

Decisão interlocutória - indeferimento
08/05/2019 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/05/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 14:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/04/2019 05:14

Publicado Decisão em 24/04/2019.
23/04/2019 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2019 20:47

Recebidos os autos
18/04/2019 20:47

Decisão interlocutória - deferimento
17/04/2019 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/04/2019 15:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 05:29

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 16/04/2019 23:59:59.
15/04/2019 13:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/04/2019 14:45

Decorrido prazo de CEF em 11/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 08:06

Publicado Certidão em 04/04/2019.
04/04/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 14:49

Expedição de Certidão.
02/04/2019 14:49

Juntada de Certidão
02/04/2019 05:10

Publicado Decisão em 02/04/2019.
01/04/2019 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 23:54

Recebidos os autos
28/03/2019 23:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/03/2019 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2019 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/02/2019 22:48

Juntada de Petição de manifestação;
22/02/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 14:58

Expedição de Certidão.
22/02/2019 14:58

Juntada de Certidão
22/02/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 19:48

Decorrido prazo de FELIPE GOMES SENA em 20/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 19:47

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 20/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 17:17

Expedição de Mandado.
21/02/2019 17:17

Juntada de mandado
21/02/2019 16:25

Expedição de Certidão.
21/02/2019 16:25

Juntada de Certidão
13/02/2019 03:03

Publicado Decisão em 13/02/2019.
12/02/2019 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 18:44

Recebidos os autos
08/02/2019 18:44

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2019 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/02/2019 16:29

Juntada de Petição de manifestação;
05/02/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 14:16

Expedição de Certidão.
05/02/2019 14:16

Juntada de Certidão
05/02/2019 13:52

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 04/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 18:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 07:48

Publicado Intimação em 23/01/2019.
23/01/2019 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 19:15

Publicado Decisão em 21/01/2019.
28/12/2018 09:23

Expedição de Certidão.
28/12/2018 09:23

Juntada de Certidão
27/12/2018 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/12/2018 16:46

Recebidos os autos
22/12/2018 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2018 18:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 13:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/12/2018 17:34

Juntada de Petição de manifestação;
12/12/2018 14:55

Decorrido prazo de FELIPE GOMES SENA em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 14:55

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 14:55

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 03:06

Publicado Decisão em 12/12/2018.
11/12/2018 15:13

Expedição de Certidão.
11/12/2018 15:13

Juntada de Certidão
11/12/2018 11:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 10:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2018 06:57

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 07/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 18:16

Recebidos os autos
07/12/2018 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2018 18:16

Decisão interlocutória - indeferimento
05/12/2018 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/12/2018 17:00

Expedição de Certidão.
05/12/2018 17:00

Juntada de Certidão
30/11/2018 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2018 05:29

Publicado Certidão em 27/11/2018.
26/11/2018 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 15:35

Expedição de Certidão.
23/11/2018 15:35

Juntada de Certidão
23/11/2018 15:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 22:16

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 22:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 10:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2018 14:22

Expedição de Mandado.
16/11/2018 14:22

Juntada de mandado
16/11/2018 13:56

Expedição de Certidão.
16/11/2018 13:56

Juntada de Certidão
16/11/2018 09:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/11/2018 23:59:59.
15/11/2018 12:10

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 14/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 04:29

Publicado Decisão em 13/11/2018.
12/11/2018 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 19:29

Recebidos os autos
08/11/2018 19:29

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2018 09:39

Decorrido prazo de GERALDA GOMES PEREIRA em 07/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/11/2018 15:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 04:08

Publicado Decisão em 07/11/2018.
06/11/2018 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2018 23:41

Recebidos os autos
04/11/2018 23:41

Decisão interlocutória - recebido
31/10/2018 17:28

Juntada de Certidão
31/10/2018 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/10/2018 13:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 02:38

Publicado Certidão em 29/10/2018.
26/10/2018 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018 14:31

Expedição de Certidão.
24/10/2018 14:31

Juntada de Certidão
23/10/2018 22:05

Expedição de Termo.
19/10/2018 02:58

Publicado Decisão em 19/10/2018.
18/10/2018 20:14

Juntada de Certidão
18/10/2018 15:34

Expedição de Certidão.
18/10/2018 15:34

Juntada de Certidão
18/10/2018 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 19:35

Expedição de Ofício.
17/10/2018 19:33

Expedição de Ofício.
17/10/2018 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2018 20:13

Recebidos os autos
16/10/2018 20:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/10/2018 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/10/2018 17:22

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2018 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 13:35

Expedição de Certidão.
13/09/2018 13:35

Juntada de Certidão
12/09/2018 09:25

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 11/09/2018 23:59:59.
05/09/2018 00:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 05:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/08/2018 23:59:59.
27/08/2018 02:45

Publicado Certidão em 27/08/2018.
24/08/2018 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 16:58

Expedição de Certidão.
22/08/2018 16:58

Juntada de Certidão
22/08/2018 16:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 13:20

Juntada de Certidão
25/07/2018 03:10

Publicado Decisão em 25/07/2018.
24/07/2018 13:17

Expedição de Certidão.
24/07/2018 13:17

Juntada de Certidão
24/07/2018 09:05

Expedição de Ofício.
24/07/2018 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2018 22:50

Recebidos os autos
20/07/2018 22:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/07/2018 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/07/2018 10:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 20:24

Recebidos os autos
12/07/2018 20:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 20:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/07/2018 15:01

Juntada de Petição de manifestação do MPDFT
04/07/2018 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 18:32

Expedição de Certidão.
04/07/2018 18:32

Juntada de Certidão
04/07/2018 18:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 16:18

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 25/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 16:18

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 25/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 16:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES SENA em 25/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 16:18

Decorrido prazo de FELIPE GOMES SENA em 25/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 02:43

Publicado Certidão em 15/06/2018.
14/06/2018 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2018 04:03

Publicado Certidão em 13/06/2018.
12/06/2018 16:22

Juntada de Certidão
12/06/2018 11:42

Juntada de Certidão
12/06/2018 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2018 16:01

Expedição de Certidão.
04/06/2018 16:01

Juntada de Certidão
04/06/2018 15:45

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2018 15:37

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2018 16:11

Juntada de Petição de impugnação
15/05/2018 07:07

Publicado Certidão em 15/05/2018.
14/05/2018 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 16:29

Expedição de Certidão.
11/05/2018 16:29

Juntada de Certidão
11/05/2018 16:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 04:03

Publicado Decisão em 08/05/2018.
07/05/2018 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2018 10:36

Recebidos os autos
04/05/2018 10:36

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2018 21:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/05/2018 04:59

Decorrido prazo de FELIPE GOMES SENA em 30/04/2018 23:59:59.
30/04/2018 20:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 03:39

Publicado Decisão em 23/04/2018.
20/04/2018 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 23:22

Recebidos os autos
18/04/2018 23:22

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2018 14:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/04/2018 15:28

Expedição de Certidão.
13/04/2018 15:28

Juntada de Certidão
12/04/2018 16:03

Decorrido prazo de KARINA GOMES SENA DE OLIVEIRA em 11/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 16:03

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES SENA em 11/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 16:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 03:14

Publicado Certidão em 04/04/2018.
04/04/2018 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 03:05

Publicado Decisão em 04/04/2018.
03/04/2018 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 07:58

Expedição de Certidão.
02/04/2018 07:58

Juntada de Certidão
30/03/2018 22:44

Expedição de Termo.
30/03/2018 22:44

Juntada de termo
30/03/2018 16:01

Recebidos os autos
30/03/2018 16:01

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2018 21:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/03/2018 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2018 20:06

Juntada de Certidão
26/03/2018 15:36

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 02:44

Publicado Decisão em 09/03/2018.
08/03/2018 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 19:37

Recebidos os autos
06/03/2018 19:37

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2018 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/03/2018 15:38

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho - (em diligência)
05/03/2018 15:38

Juntada de Certidão
05/03/2018 11:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
05/03/2018 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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