05/09/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2025 18:32

Juntada de Petição de réplica
19/08/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730725-82.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARDINS PADARIA & SUPERMERCADO LTDA REU: NC ENERGIA S.A., NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de ID n.º 244395256, decreto a revelia da segunda ré NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Intime-se a primeira ré NC ENERGIA S.A. para se manifestar em réplica à contestação à reconvenção (ID n.º 244602673 ), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo assinalado, deverá, ainda, ré comprovar o recolhimento das custas da reconvenção (ID n.º 243555440 - Pág. 21), sob pena de seu não processamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/08/2025 17:51

Recebidos os autos
12/08/2025 17:51

Outras decisões
30/07/2025 17:21

Juntada de Petição de impugnação
29/07/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:46

Recebidos os autos
28/07/2025 18:46

Outras decisões
28/07/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2025 03:40

Decorrido prazo de JARDINS PADARIA & SUPERMERCADO LTDA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:08

Recebidos os autos
24/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:08

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2025 10:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2025 03:19

Publicado Decisão em 17/06/2025.
16/06/2025 17:58

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730725-82.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARDINS PADARIA & SUPERMERCADO LTDA REU: NC ENERGIA S.A., NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) juntar extratos de consultas atualizadas do número de inscrição da autora no CNPJ, qual seja, 48.***.***/0001-08 (ID 239215104 – Pág. 3), junto ao SCPC e ao SERASA; para que seja possível a este Juízo verificar se há algum débito inscrito em nome da autora, inclusive aqueles nos valores de R$ 23.381,47 e R$ 380.534,17 mencionados na notificação extrajudicial enviada pela primeira ré NC ENERGIA S/A à autora (ID 239215131 – Pág. 1, nº 4, letra “b”); b) regularizar a representação processual da autora, mediante a juntada de procuração outorgada pela sua administradora Sra.

Marcidalha do Nascimento Silva (ID 239215104 - Pág. 5 - CLÁUSULA SEXTA); e c) juntar a última declaração de renda apresentada pela autora a Receita Federal do Brasil, acompanhada dos balanços mensais de faturamento do exercício financeiro de 2024 e, também, dos comprovantes de suas despesas com fornecedores e empregados, para viabilizar a análise do pedido de parcelamento das custas processuais (art. 98, § 6º, do CPC e Súmula 481 STJ); ou, caso não queira exibir a documentação solicitada, comprovar o pagamento das custas processuais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/06/2025 17:45

Recebidos os autos
12/06/2025 17:45

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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