TJDFT - 0704913-26.2021.8.07.0018

11/09/2025 18:44

Recebidos os autos

02/09/2025 08:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

02/09/2025 08:36

Recebidos os autos

02/09/2025 08:36

Processo Reativado

15/08/2023 12:24

Baixa Definitiva

15/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.

15/08/2023 12:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2023 12:21

Transitado em Julgado em 10/08/2023

17/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023 15:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.9

07/06/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 12:34

Juntada de Certidão

01/06/2023 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2023 19:47

Recebidos os autos

23/05/2023 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/05/2023 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 22/05/2023 23:59.

06/05/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 17:48

Recebidos os autos

04/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 14:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

04/05/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

04/05/2023 12:53

Expedição de Certidão.

03/05/2023 21:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 18:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido

11/04/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023 15:11

Juntada de Certidão

02/03/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Retirado

24/02/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023 09:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 16:51

Juntada de Certidão

23/02/2023 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2023 11:28

Recebidos os autos

16/02/2023 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

16/02/2023 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 17:52

Recebidos os autos

01/02/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

31/01/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

31/01/2023 12:31

Expedição de Certidão.

24/01/2023 00:15

Publicado Ementa em 24/01/2023.

24/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

18/01/2023 18:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/01/2023 18:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 09:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

19/12/2022 09:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido

16/12/2022 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2022 13:51

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2022 15:32

Recebidos os autos

03/11/2022 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

03/11/2022 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 18:02

Recebidos os autos

28/10/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 16:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/10/2022 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/10/2022 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/10/2022 14:01

Recebidos os autos

26/10/2022 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/10/2022 14:01

Distribuído por sorteio