TJDFT - 0709372-69.2024.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 18:38
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 17:06
Recebidos os autos
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28/07/2025 17:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
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25/07/2025 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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25/07/2025 14:55
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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18/07/2025 03:26
Decorrido prazo de ALZENIR CHAVES FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 03:26
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/07/2025 23:59.
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11/07/2025 15:05
Juntada de Certidão
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08/07/2025 14:16
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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26/06/2025 02:52
Publicado Sentença em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709372-69.2024.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.
REU: ALZENIR CHAVES FERREIRA SENTENÇA AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. propôs ação de busca e apreensão em desfavor de ALZENIR CHAVES FERREIRA, partes qualificadas nos autos.
A liminar foi deferida no ID226617443.
Após, o autor noticiou que celebrou acordo extrajudicial com o réu quanto ao objeto da ação (ID 237860289), mas não foi juntado o termo da avença para ser homologado.
Na presente situação, resta patente a perda superveniente do interesse, considerando a falta de utilidade no provimento jurisdicional, ante a quitação do contrato de alienação fiduciária pela ré.
Ante o exposto, declaro perda superveniente do interesse processual e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Custas finais pelo autor, pois a ré sequer integra a relação jurídica processual.
Sem honorários.
Revogo a liminar.
Restrição RENAJUD não anotada.
Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 6 de junho de 2025.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 -
11/06/2025 02:53
Publicado Sentença em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709372-69.2024.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.
REU: ALZENIR CHAVES FERREIRA SENTENÇA AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. propôs ação de busca e apreensão em desfavor de ALZENIR CHAVES FERREIRA, partes qualificadas nos autos.
A liminar foi deferida no ID226617443.
Após, o autor noticiou que celebrou acordo extrajudicial com o réu quanto ao objeto da ação (ID 237860289), mas não foi juntado o termo da avença para ser homologado.
Na presente situação, resta patente a perda superveniente do interesse, considerando a falta de utilidade no provimento jurisdicional, ante a quitação do contrato de alienação fiduciária pela ré.
Ante o exposto, declaro perda superveniente do interesse processual e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Custas finais pelo autor, pois a ré sequer integra a relação jurídica processual.
Sem honorários.
Revogo a liminar.
Restrição RENAJUD não anotada.
Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 6 de junho de 2025.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 -
06/06/2025 19:39
Recebidos os autos
-
06/06/2025 19:39
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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05/06/2025 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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30/05/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 21:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/03/2025 08:00
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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24/02/2025 02:48
Publicado Decisão em 24/02/2025.
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21/02/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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19/02/2025 19:15
Recebidos os autos
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19/02/2025 19:14
Recebida a emenda à inicial
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19/02/2025 19:14
Concedida a Medida Liminar
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06/02/2025 15:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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06/02/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 17:13
Recebidos os autos
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17/12/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 17:13
Determinada a emenda à inicial
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04/12/2024 10:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
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04/12/2024 09:52
Recebidos os autos
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04/12/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
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04/12/2024 09:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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04/12/2024 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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