15/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:32

Recebidos os autos
15/05/2025 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725872-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO REQUERIDO: MARCIA CRISTINA DA MATTA LACERDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em face de MARCIA CRISTINA DA MATTA LACERDA, partes qualificadas nos autos.

As partes transacionaram, juntando aos autos o acordo celebrado e pugnando pela sua homologação (ID 234290574).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes (ID 234290574).

Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Diante do exposto, homologo o acordo de ID 234290574, para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito da causa, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda.

Trânsito em julgado nesta data, em razão do desinteresse recursal das partes.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
13/05/2025 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 19:49

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 18:50

Recebidos os autos
13/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:49

Homologada a Transação
30/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 07:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/04/2025 06:37

Recebidos os autos
30/04/2025 06:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:15

Juntada de registro
04/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
06/10/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2024 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/10/2024 08:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 07:52

Recebidos os autos
10/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/09/2024 07:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:27

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:34

Recebidos os autos
21/08/2024 20:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 17:17

Recebidos os autos
08/07/2024 17:17

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
01/07/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/06/2024 17:26

Distribuído por sorteio
25/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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