15/05/2025 23:51

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 23:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:49

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 13:35

Expedição de Alvará.
27/02/2025 13:34

Expedição de Alvará.
29/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:30

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
07/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:39

Recebidos os autos
19/12/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
10/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 14:20

Transitado em Julgado em 27/11/2024
10/12/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 14:18

Desentranhado o documento
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:01

Recebidos os autos
25/10/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 21:36

Recebidos os autos
21/08/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:20

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 15:09

Recebidos os autos
10/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:50

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725548-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR INVENTARIADO(A): CLAUDIA SIMONE NOGUEIRA DA COSTA DOS SANTOS FRANCO DECISÃO Conforme já referido na decisão de Id 178092504, a liberação de valores para pagamentos de responsabilidade do espólio devem vir acompanhados das respectivas guias de pagamentos ou outro documento idôneo a comprovar o alegado.

Ademais, nos termos já expostos na decisão referida, o feito aguarda há mais de dois anos providência exclusiva do inventariante, que reiteradamente vem solicitando prorrogação de prazo e levantamento de valor para sua subsistência.

Nesses termos, é certo que o pedido formulado pelo inventariante no Id 180565763 já foi objeto de deliberação na decisão de Id 178092504, não se vislumbrando qualquer alteração fática a justificar uma mudança de posicionamento.

Ressalto, por oportuno, que o imóvel situado em Brasília poderá ser relegado a posterior sobrepartilha após efetivada a averbação do divórcio da inventariada em seu registro.

Assim, intime-se o inventariante a dar prosseguimento ao feito devendo apresentar a guia de pagamento dos emolumentos e taxas para a averbação necessária ou, ainda, na hipótese de exclusão do imóvel do presente inventário, a apresentação de esboço de adjudicação em peça única, na forma técnica, nos moldes do art. 651 do CPC e da Instrução 4 de 13/09/2013, da Corregedoria deste Tribunal.

Prazo: 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
09/02/2024 15:41

Recebidos os autos
09/02/2024 15:41

Indeferido o pedido de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR - CPF: *50.***.*97-92 (INVENTARIANTE)
15/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/01/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:39

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:39

Recebidos os autos
14/11/2023 16:39

Indeferido o pedido de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR - CPF: *50.***.*97-92 (INVENTARIANTE)
18/09/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725548-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR INVENTARIADO(A): CLAUDIA SIMONE NOGUEIRA DA COSTA DOS SANTOS FRANCO DECISÃO Mantenho a decisão de Id 149928239 por seus próprios fundamentos.

Confirme já expresso, somente serão objeto de partilha/adjudicação os bens que se encontrem registrados em nome da inventariada ou cuja titularidade se encontra demonstrada por instrumentos particulares ou outros documentos que o valham.

Assim, e considerando o tempo já decorrido desde a petição de Id 149928239, intime-se o inventariante a apresentar certidão de ônus atualizada dos imóveis, no prazo de 20 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 JORGINA DE O.

C.

E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
31/07/2023 15:53

Recebidos os autos
31/07/2023 15:53

Outras decisões
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 15/03/2023 23:59.
02/03/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/02/2023 01:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:55

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 12:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/12/2022 19:18

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 18:38

Expedição de Alvará.
15/12/2022 18:25

Recebidos os autos
15/12/2022 18:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/10/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/10/2022 12:00

Recebidos os autos
05/10/2022 12:00

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:19

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/07/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/07/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:54

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 04/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 17:11

Recebidos os autos
06/06/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 16:26

Juntada de Certidão
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/04/2022 11:37

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 04/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:55

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
28/03/2022 09:37

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 08:58

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 12:57

Juntada de Certidão
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 22/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 17:15

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:21

Recebidos os autos
21/02/2022 14:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/02/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2022 10:45

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 14:21

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 11/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 15:36

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 16:41

Recebidos os autos
18/01/2022 16:41

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2022 15:08

Juntada de Certidão
17/01/2022 17:08

Juntada de Certidão
13/01/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/01/2022 19:11

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 16:55

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 12:40

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:52

Recebidos os autos
10/01/2022 10:52

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 18:52

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:31

Publicado Certidão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 12:54

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:54

Recebidos os autos
11/11/2021 15:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/11/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2021 13:45

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/10/2021 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 14:34

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:40

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:43

Recebidos os autos
22/10/2021 14:43

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/10/2021 13:10

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/10/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 18:56

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:48

Recebidos os autos
07/10/2021 16:48

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/10/2021 19:31

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:38

Juntada de Petição de pedido de remição
06/10/2021 17:47

Recebidos os autos
06/10/2021 17:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/10/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/10/2021 18:42

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:16

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 15:13

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:40

Recebidos os autos
10/09/2021 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2021 13:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANCO JUNIOR em 02/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/08/2021 17:41

Juntada de Certidão
17/08/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 14:47

Juntada de Certidão
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 20:17

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
15/07/2021 14:27

Recebidos os autos
15/07/2021 14:27

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/07/2021 18:57

Expedição de Certidão.
06/07/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 11:24

Juntada de Certidão
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
18/06/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 23:42

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:14

Expedição de Termo.
10/06/2021 19:09

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 22:52

Juntada de Certidão
28/05/2021 18:16

Recebidos os autos
28/05/2021 18:16

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2021 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/05/2021 12:50

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:15

Juntada de Certidão
24/05/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 17:43

Juntada de Certidão
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 16:27

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:21

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
12/05/2021 14:07

Recebidos os autos
12/05/2021 14:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/05/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/05/2021 14:26

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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