23/11/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ROBERIO RIBEIRO DE SENA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ROBERIO RIBEIRO DE SENA em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 12:19

Recebidos os autos
25/10/2023 12:19

Outras decisões
23/10/2023 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
09/08/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706289-56.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERIO RIBEIRO DE SENA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
03/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:05

Expedição de Ofício.
03/08/2023 14:05

Expedição de Ofício.
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
13/06/2023 19:09

Recebidos os autos
13/06/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2023 19:09

Outras decisões
05/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.
20/04/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:46

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 16:25

Recebidos os autos
24/03/2023 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/03/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2023 14:20

Recebidos os autos
24/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:42

Recebidos os autos
14/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:02

Recebidos os autos
02/03/2023 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/03/2023 13:55

Recebidos os autos
02/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/02/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 18:42

Recebidos os autos
20/10/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59:59.
08/09/2022 14:26

Recebidos os autos
08/09/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:51

Recebidos os autos
11/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2022 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:12

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 16:48

Recebidos os autos
29/06/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59:59.
17/05/2022 12:52

Recebidos os autos
17/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59:59.
22/03/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2022 11:29

Recebidos os autos
22/03/2022 11:29

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2022 14:14

Transitado em Julgado em 09/03/2022
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:34

Decorrido prazo de ROBERIO RIBEIRO DE SENA em 08/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 22:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 21:57

Recebidos os autos
09/12/2021 21:57

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2021 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2021 18:10

Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:20

Juntada de Petição de alegações finais
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59:59.
05/10/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:14

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:03

Juntada de Certidão
11/09/2021 16:09

Juntada de Petição de laudo
14/08/2021 20:16

Expedição de Certidão.
13/08/2021 21:04

Recebidos os autos
13/08/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2021 02:53

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/08/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:56

Juntada de Petição de contestação
18/06/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:20

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
12/05/2021 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 18:56

Expedição de Carta.
10/05/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:37

Publicado Intimação em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 20:22

Recebidos os autos
03/05/2021 20:22

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 19:20

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/04/2021 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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