STJ - 0713532-08.2022.8.07.0018

18/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713532082022807001820250218145511

14/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 634179/2024 - EDcl no AgInt no

10/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634179 - EDcl no AgInt no REsp 2116158 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00634179/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2116158/DF

19/11/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00634179/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2116158/DF

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2024 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664006/2024

08/08/2024 21:20

Protocolizada Petição 664006/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/08/2024 Petição Nº 634179/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 634179/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

31/07/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 634179/2024

31/07/2024 19:18

Protocolizada Petição 634179/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2024

03/07/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 237402/2024 - AgInt

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237402 - AgInt no REsp 2116158 - Publicação prevista para 03/07/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00237402/2024 - AgInt no REsp 2116158/DF

18/06/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237402/2024 - AgInt no REsp 2116158/DF

29/05/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387741/2024

14/05/2024 12:51

Protocolizada Petição 387741/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 237402/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237402/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237402/2024

03/04/2024 14:26

Protocolizada Petição 237402/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

04/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 23:40

Não conhecido o recurso de EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS

19/12/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2023 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS