18/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 11/7/2025 a 18/7/2025) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 11/7/2025 a 18/7/2025), aberta no dia 11 de Julho de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0723860-56.2019.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703955-92.2020.8.07.0012 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0713532-08.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0712110-95.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0705515-03.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0718295-52.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703866-31.2022.8.07.0002 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0710831-40.2023.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703957-73.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento aos recursos.

Unânime. 0742829-46.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0702295-48.2024.8.07.0004 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 11 de Julho de 2025 às 13h35min47. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
06/08/2025 11:40

Baixa Definitiva
06/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 07:37

Recebidos os autos
06/08/2025 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/08/2025 07:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 07:36

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:57

Conhecido o recurso de EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*87-34 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 00:00

Edital

22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 11/7/2025 A 18/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 11 de Julho de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0712110-95.2022.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo MARCELO GONCALVES MOURA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-AVINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-AERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705515-03.2023.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compensação (7709) Polo Ativo DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTOFRANCISCO CORDEIRO RAMOSMANOEL LUIZ FILHOMARIA GENI DE JESUSMARIA IZABEL DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0713532-08.2022.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702295-48.2024.8.07.0004 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Polo Ativo RAFAEL DE SOUZA AIRES FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0718295-52.2022.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo VALDECI SOARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0742829-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-AMARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Polo Passivo EDILSON AGUIAR ALMEIDALINO JOSE MALLMANNMARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZAMARCOS ANDRE MATOS DE OLIVEIRANADYA MARA TOLEDO FERIGUETTI LOVORAIMUNDO SOARES DE CARVALHOREOSMAR FERREIRA CAMPOSRODRIGO ALVES DE LIMAUBIRAJARA ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Passivo CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-AJOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0710831-40.2023.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Abuso de Poder (10894) Polo Ativo LEANDRO JOSE DOS REIS BESERRA Advogado(s) - Polo Ativo LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0723860-56.2019.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703957-73.2022.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Exclusão - ICMS (10556) Polo Ativo GBT S.A.

CONCESSIONARIA DE INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE SERVICOS DE TI Advogado(s) - Polo Ativo MARIA CLARA FERNANDES FERREIRA - DF70361THAIS FOLGOSI FRANCOSO - SP211705-ACARLOS EDUARDO BORGHI PLA - SP278734 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703866-31.2022.8.07.0002 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo FLAVIA PEREIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo SARAH KETILIER DA CUNHA MOREIRA - DF51032-AISMAEL DA SILVA EVANGELISTA - DF68751-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703955-92.2020.8.07.0012 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo T.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-ARAFAELA NERY DOS SANTOS - DF60048-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANGELI LEE TORRES SANTOSHELENA TORRES TRAUTVETTERISIS BIGATON AMORIMCRISTINA ALVES TUBINOCAMILA LEE TORRES EUFRÁSIOMANUELA RIBEIRO PAES LANDIM LIMACAMILA LEE TORRES EUFRASIOLIA BIGATON Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 23 de junho de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
23/06/2025 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
23/06/2025 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 17:27

Recebidos os autos
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
16/06/2025 17:39

Recebidos os autos
16/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
16/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:30

Recebidos os autos
16/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição de agravo interno
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:04

Recebidos os autos
20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:04

Recebidos os autos
20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:04

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2025 17:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 17:21

Recebidos os autos
20/03/2025 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 16:48

Recebidos os autos
20/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:48

Recebidos os autos
10/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 15:48

Recebidos os autos
10/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 15:48

Negado seguimento ao recurso
10/03/2025 13:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 13:36

Recebidos os autos
10/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/03/2025 16:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 10:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/12/2023 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
30/11/2023 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
16/11/2023 15:31

Recebidos os autos
16/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 15:31

Recebidos os autos
16/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/11/2023 12:30

Recebidos os autos
16/11/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/11/2023 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:08

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/10/2023 18:50

Juntada de Petição de agravo
04/10/2023 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
15/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 23:45

Recebidos os autos
03/09/2023 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:45

Recebidos os autos
03/09/2023 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:45

Recurso Extraordinário não admitido
03/09/2023 23:45

Recurso especial admitido
02/09/2023 21:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2023 10:01

Recebidos os autos
29/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2023 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 22:06

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:25

Recebidos os autos
11/07/2023 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2023 18:25

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/07/2023 18:18

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:09

Publicado Ementa em 20/06/2023.
20/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:55

Conhecido o recurso de EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*87-34 (APELANTE) e M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
15/06/2023 00:08

Publicado Pauta de Julgamento em 15/06/2023.
15/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:44

Juntada de pauta de julgamento
13/06/2023 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2023 15:14

Recebidos os autos
24/05/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/05/2023 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:06

Recebidos os autos
02/05/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/05/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
28/04/2023 15:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
17/04/2023 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 10/04/2023.
05/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:02

Conhecido o recurso de EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*87-34 (APELANTE) e M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
31/03/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2023 13:57

Recebidos os autos
15/12/2022 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/12/2022 15:32

Recebidos os autos
15/12/2022 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/12/2022 19:16

Recebidos os autos
13/12/2022 19:15

Recebidos os autos
13/12/2022 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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