STJ - 0715157-60.2024.8.07.0001

04/09/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 791862/2025 - AgRg

03/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 14:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025 14:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2025 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/09/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 10:24

Expedição de Ofício nº 233681/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

01/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791862 - AgRg no AREsp 2970719 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:50

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

29/08/2025 12:29

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 791862/2025 (Expediente Avulso)

28/08/2025 13:25

Protocolizada Petição 791862/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2025

14/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

06/08/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705836/2025

06/08/2025 19:58

Protocolizada Petição 705836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 20:50

Não conhecido o recurso de KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVA

01/07/2025 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS