02/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 24ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (19/8/2025 a 27/8/2025) Ata da 24ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (19/8/2025 a 27/8/2025), iniciada no dia 19 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Lucimeire Maria da Silva. Não lançaram voto: Cruz Macedo, Fernando Antônio Habibe Pereira e Esdras Neves Almeida. Foram julgados os seguintes processos: 1) RecAdm 0725681-85.2025.8.07.0000. Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância.

Decisão: Conhecido.

Desprovido.

Unânime. 2) PA 0728046-15.2025.8.07.0000. Assunto: Fiscalização.

Decisão: Aprovado o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT e Anexos I, II, III, IV e V, exercício 2024.

Unânime. 3) RecAdm 0725664-49.2025.8.07.0000. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância.

Retirado de pauta. A sessão foi encerrada no dia 27 de agosto de 2025, às 14:53:35. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. Darcilene Andrade Pires Machado Secretária de Sessão
13/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:45

Expedição de Retirado de Pauta.
13/08/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado
13/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:33

Deliberado em Sessão - Retirado
12/08/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Edital

24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL NA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA (19/8/2025 A 27/8/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, Presidente do TJDFT, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 19 de agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e dos seguintes processos judiciais eletrônicos - PJe, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Processo 0725664-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo ANDREIA CONCEICAO MORAIS DE AMORIM Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-ALUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo MANUELA SOBRAL MARTINS E ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725681-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo ENOQUE MARTINS VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ENOQUE MARTINS VIEIRA - DF63221-A Polo Passivo MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, 5 de agosto de 2025.

Karla Viana Lima de Barros Secretária do Conselho Especial Administrativo Substituta
05/08/2025 16:40

Expedição de Intimação de Pauta.
05/08/2025 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 12:02

Recebidos os autos
24/07/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 20:20

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2025 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/06/2025 09:46

Recebidos os autos
27/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial Administrativo
27/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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