16/09/2025 03:14

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 19:29

Recebidos os autos
12/09/2025 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/09/2025 14:50

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:50

Processo Desarquivado
10/09/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 11:46

Recebidos os autos
17/07/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 03:14

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701633-56.2025.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: HELTON BRUNO DE ALMEIDA FARIAS Polo Passivo: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Nos termos do enunciado 182 do FONAJEF e aplicando-se, por analogia, o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, deixo de proceder ao juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto no ID 241425496, o qual será realizado, oportunamente, pela Turma Recursal.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, alertando-a da necessidade de representação por advogado, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei n. 9.099/95.

Após, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
04/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:49

Recebidos os autos
04/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
02/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:13

Recebidos os autos
12/06/2025 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 08:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
04/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2025 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
21/05/2025 19:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2025 02:26

Recebidos os autos
20/05/2025 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
20/04/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de HELTON BRUNO DE ALMEIDA FARIAS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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