16/09/2025 03:56

Decorrido prazo de JOSEVALDO SOUSA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:24

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
10/09/2025 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
10/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2025 15:50, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1.
10/09/2025 11:50

Recebidos os autos
10/09/2025 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
10/09/2025 11:38

Recebidos os autos
10/09/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 06:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 22:58

Juntada de Petição de réplica
14/08/2025 03:16

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 15:38

Recebidos os autos
08/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736729-38.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSEVALDO SOUSA EMBARGADO: BEDRAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO Recebo os presentes embargos de terceiro relativos à execução n.º 0718876-84.2023.8.07.0001, movida pela parte embargada contra JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS, quanto ao veículo de placa JHK7D38 penhorado naqueles autos.

A parte embargante afirma que o veículo referido foi vendido pelo “de cujus”, Sr.

João Henrique de Oliveira Matos, ao Sr.

Clemilson Silva Samuel.

Que o embargante adquiriu o veículo do Sr.

Clemilson por volta de setembro ou outubro do ano de 2020.

Salientou que o Sr.

João Henrique de Oliveira Matos não havia passado nenhum documento para o Sr.

Clemilson, mas a pedido do Sr.

Clemilson o falecido passou diretamente ao embargante uma procuração (instrumento Público) repassando todos os poderes e direitos ao ora embargante, datada de 10/11/2020.

A parte embargante apresentou a procuração pública alegada no ID 242701150.

Pela prova já produzida, nos termos do art. 678 do CPC e em sede de cognição sumária, entendo demonstrada a posse do veículo pela parte embargante, razão pela qual determino a suspensão das medidas constritivas sobre o imóvel em questão, devendo a execução prosseguir apenas sobre eventuais outros bens constritos.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado citado na pessoa de seu advogado a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 677, §3º e art. 679, ambos do CPC). À Secretaria: 1.

Nos autos da execução, noticie-se o ajuizamento destes embargos, bem como quanto à suspensão da execução no que tange ao bem descrito neste feito e retire-se a restrição de circulação aposta sobre o veículo objeto destes embargos, de placa JHK7D38, apondo-se, até o julgamento destes embargos, a restrição de transferência do mesmo. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Quarta-feira, 16 de Julho de 2025, às 22:59:05.

Documento Assinado Digitalmente
21/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/07/2025 11:14

Recebidos os autos
19/07/2025 11:14

Deferido o pedido de JOSEVALDO SOUSA - CPF: *04.***.*39-15 (EMBARGANTE).
16/07/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2025 22:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2025 15:53

Recebidos os autos
15/07/2025 15:53

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEVALDO SOUSA - CPF: *04.***.*39-15 (EMBARGANTE).
14/07/2025 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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