11/09/2025 15:15

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 03:11

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:26

Recebidos os autos
04/09/2025 15:26

Outras decisões
03/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:37

Recebidos os autos
23/07/2025 14:37

Outras decisões
23/07/2025 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MAYKO VINICIUS FERREIRA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, apenas para condenar a parte ré a pagar ao autor o valor de R$800,00 (oitocentos reais) a título de indenização por danos materiais, acrescido de atualização monetária pelo IPCA, desde esta data, momento do arbitramento respectivo, até o efetivo pagamento e de juros de mora (SELIC deduzido o IPCA) a partir do trânsito em julgado da presente sentença.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
24/06/2025 16:09

Recebidos os autos
24/06/2025 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 02:56

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:00

Recebidos os autos
02/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MAYKO VINICIUS FERREIRA em 21/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 18:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2025 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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