17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Número do processo: 0712539-33.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIRIAM TEODORO GOMES REQUERIDO: ESSENCE ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA, ELYSIE HILLARY, MAYSA BRAGA ALVES CERTIDÃO Certifico que foi juntada proposta de honorários periciais.

De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a proposta.

Após, anote-se conclusão para homologação dos honorários, caso não tenham sido fixados anteriormente.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 12:37:41.

DEMETRIO LUCAS DE LUCENA Servidor Geral
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ALANA SANTOS PIMENTA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ESSENCE ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA em 14/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ESSENCE ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MAYSA BRAGA ALVES em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712539-33.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIRIAM TEODORO GOMES REQUERIDO: ESSENCE ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA, ELYSIE HILLARY, MAYSA BRAGA ALVES DECISÃO Em atenção ao recurso manejado no ID n. 242216103, rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

A respeito da solidariedade entre as requeridas em relação ao custeio da prova técnica, apesar da interpretação de que cada uma das partes é responsável, em partes iguais, pelo custeio dos honorários periciais, na falta de pagamento por parte de um dos requeridos, o outro será intimado para efetuar o pagamento da cota parte que inicialmente incumbia ao outro demandado, a fim de viabilizar a produção da prova, uma vez que o ônus da não produção da prova determinada impacta igualmente todos os requeridos.

Nesse contexto, a palavra "solidariamente" está empregada corretamente.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
18/07/2025 16:06

Recebidos os autos
18/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:06

Embargos de declaração não acolhidos
10/07/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
09/07/2025 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:06

Recebidos os autos
04/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a ELYSIE HILLARY (REQUERIDO).
04/07/2025 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/07/2025 18:03

Cancelada a movimentação processual
04/07/2025 18:03

Cancelada a movimentação processual
04/07/2025 18:03

Cancelada a movimentação processual
04/07/2025 18:03

Desentranhado o documento
04/07/2025 17:56

Recebidos os autos
12/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/04/2025 16:22

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 23:07

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 08:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:33

Recebidos os autos
19/09/2024 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a MIRIAM TEODORO GOMES - CPF: *68.***.*22-72 (REQUERENTE).
09/09/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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