TJDFT - 0711249-88.2021.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2025 03:37
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2025 03:19
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 08/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 03:19
Decorrido prazo de LUIS ROBSON ALVES PEREIRA em 08/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 03:19
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 08/08/2025 23:59.
-
24/07/2025 03:26
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 22:02
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 22:00
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 02:37
Publicado Decisão em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 19:14
Expedição de Termo.
-
16/07/2025 17:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/07/2025 15:31
Recebidos os autos
-
16/07/2025 15:31
Outras decisões
-
04/07/2025 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
04/07/2025 03:25
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 03:25
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 03/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 23:15
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 03:15
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 03:10
Juntada de Certidão
-
19/06/2025 03:11
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 18/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 03:10
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 02:45
Publicado Certidão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
05/06/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 22:13
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 02:31
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
24/05/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 17:46
Recebidos os autos
-
23/05/2025 17:46
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
19/05/2025 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
19/05/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 01:07
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:37
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 15/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 08:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/04/2025 02:59
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 14/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 18:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/04/2025 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/04/2025 14:07
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2025 15:49
Expedição de Mandado.
-
29/03/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 19:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/03/2025 03:01
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 02:39
Publicado Certidão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
19/03/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 15:13
Recebidos os autos
-
11/03/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/02/2025 17:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/02/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 20:18
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
24/02/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
20/02/2025 17:37
Recebidos os autos
-
20/02/2025 17:37
Outras decisões
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 19:16
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de UMBERTO SANTOS ALVES em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de LUIS ROBSON ALVES PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA ALVES em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
11/02/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2025 03:05
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 03:01
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 14:42
Publicado Certidão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 23:28
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:47
Recebidos os autos
-
13/01/2025 14:47
Outras decisões
-
09/01/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
24/12/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
19/12/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 14:05
Recebidos os autos
-
09/12/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
02/12/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 16:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/11/2024 16:24
Recebidos os autos
-
25/11/2024 16:24
Outras decisões
-
24/11/2024 03:00
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 03:13
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
-
12/11/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 03:10
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 02:19
Publicado Despacho em 07/11/2024.
-
06/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
30/10/2024 17:31
Recebidos os autos
-
30/10/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
15/10/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 00:58
Recebidos os autos
-
14/10/2024 00:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
08/10/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA ALVES em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de LUIS ROBSON ALVES PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:19
Decorrido prazo de UMBERTO SANTOS ALVES em 03/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
22/09/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 16:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2024 20:27
Recebidos os autos
-
04/09/2024 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
27/08/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 02:20
Publicado Ata em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:20
Publicado Ata em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:20
Publicado Ata em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:20
Publicado Ata em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:20
Publicado Ata em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:20
Publicado Ata em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:20
Publicado Ata em 26/08/2024.
-
24/08/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de LUIS ROBSON ALVES PEREIRA em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
21/08/2024 18:09
Transitado em Julgado em 21/08/2024
-
21/08/2024 18:07
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
21/08/2024 18:07
Homologada a Transação
-
20/08/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
01/08/2024 02:30
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
01/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
01/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
01/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
01/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
30/07/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 14:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
24/07/2024 03:10
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 11:56
Recebidos os autos
-
16/07/2024 11:56
Embargos de declaração não acolhidos
-
01/07/2024 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
01/07/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 04:47
Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA ALVES em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:46
Decorrido prazo de UMBERTO SANTOS ALVES em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:46
Decorrido prazo de EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:46
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:46
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 28/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 19:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 03:08
Publicado Despacho em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:08
Publicado Despacho em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:08
Publicado Despacho em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:08
Publicado Despacho em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:08
Publicado Despacho em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:08
Publicado Despacho em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0711249-88.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PAULO ROBERTO ALVES, SOLANGE APARECIDA ALVES, ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA, LUIS ROBSON ALVES PEREIRA, UMBERTO SANTOS ALVES, EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES INVENTARIADO(A): RITA FERREIRA ALVES, LINO ALVES NEPOMUCENO D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de Inventário e Partilha, sob o rito do Arrolamento Comum, em decorrência do falecimento de RITA FERREIRA ALVES e de LINO ALVES NEPOMUCENO.
Tendo os embargos de declaração id. 198434211, opostos pelo inventariante/herdeiro Paulo Roberto Alves, com pedido de efeitos infringentes, intimem-se os demais herdeiros, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, CPC).
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024, às 17:41:55.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
18/06/2024 18:25
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 06:00
Decorrido prazo de UMBERTO SANTOS ALVES em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:00
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:00
Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA ALVES em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:00
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:00
Decorrido prazo de LUIS ROBSON ALVES PEREIRA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:00
Decorrido prazo de EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
28/05/2024 23:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/05/2024 03:21
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
14/05/2024 18:49
Recebidos os autos
-
14/05/2024 18:49
Deferido o pedido de SOLANGE APARECIDA ALVES - CPF: *22.***.*15-00 (HERDEIRO), ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA - CPF: *58.***.*04-87 (HERDEIRO), UMBERTO SANTOS ALVES - CPF: *31.***.*81-16 (HERDEIRO), EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA - CPF: *62.***.*75-03 (
-
14/05/2024 18:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/05/2024 03:27
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 23:19
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 21:38
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 20:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
04/05/2024 20:10
Juntada de Petição de memoriais
-
17/04/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 03:21
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 15:25
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2024 15:25
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
10/04/2024 17:22
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
26/03/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
26/03/2024 11:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2024 20:26
Recebidos os autos
-
25/03/2024 20:26
Indeferido o pedido de PAULO ROBERTO ALVES - CPF: *15.***.*24-00 (INVENTARIANTE)
-
12/03/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
11/03/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 20:17
Juntada de Petição de memoriais
-
08/03/2024 03:51
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:51
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 23:19
Juntada de Petição de memoriais
-
07/03/2024 20:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 03:33
Decorrido prazo de UMBERTO SANTOS ALVES em 06/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 21:14
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:31
Publicado Decisão em 15/02/2024.
-
09/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0711249-88.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: PAULO ROBERTO ALVES, SOLANGE APARECIDA ALVES, ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA, LUIS ROBSON ALVES PEREIRA, UMBERTO SANTOS ALVES, EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES INVENTARIADO(A): RITA FERREIRA ALVES, LINO ALVES NEPOMUCENO D E C I S Ã O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de Embargos de Declaração opostos pelo herdeiro Luís Robson Alves Pereira (id. 182046968) sob a alegação que houve omissão na decisão id. 179756390.
Em síntese, afirma que este Juízo não analisou o pedido feito pelo ora embargante, na qual requereu a intimação do inventariante, para cumprir a decisão id. 13724989.
Decido.
O recurso é tempestivo, pois apresentado no prazo de cinco dias, nos termos 1.023 do Código de Processo Civil, portanto é caso de conhecimento e apreciação.
Registra-se que os embargos de declaração se classificam entre os recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar da decisão impugnada eventual omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 e incisos do Código de Processo Civil.
No presente caso, muito embora o embargante alegue a existência de omissão, verifico que o presente embargo não merece prosperar.
Vejamos: O herdeiro alega que o pedido realizado por ele não foi analisado, no sentido de "(...) imediata intimação do inventariante, para cumprir a decisão de ID 137249789, depositando, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, em conta judicial vinculada ao processo de inventário, os valores auferidos com a locação dos imóveis.
Devendo, ser depositado o percentual de 50% (cinquenta por cento) dos valores auferidos a título de locação dos imóveis, no período de 07 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2022, período entre o óbito da Sr.ª Rita e do Sr.
Lino e 100% (cem por cento), dos valores auferidos a título de locação dos imóveis, a partir de 08 de outubro de 2022, data o óbito do Sr.
Lino (...)" (id.170026263) (grifo e negrito nossos) Importante registrar que a referida petição foi juntada aos autos no dia 28/08/2023.
No dia 04/12/2023, tendo em vista que os herdeiros não entraram em consenso acerca do pagamento dos valores dos imóveis alugados, foi determinado que as questões referentes a aluguéis fossem remetidas às vias ordinárias (decisão id. 179756390), tendo em vista a existência de questões de alta indagação e necessidade de produção de provas, nos termos do artigo 612 do Código de Processo Civil, ou seja, o pedido do herdeiro Luís para que os valores de aluguéis fossem depositados em conta judicial foi apreciado nesse momento, uma vez que os herdeiros não entraram em consenso.
Friso e esclareço ao embargante que o objetivo do inventário é oficializar a transferência dos bens de uma pessoa falecida para os seus herdeiros, preferencialmente de forma consensual e que as questões de fato, que não podem ser solucionadas no processo de inventário e que demandam a produção de provas de alta indagação, devem ser apreciadas pelas vias ordinárias, em sede própria.
Dessa forma, entendendo que os aludidos embargos assumiram nítido contorno de pedido de reexame das questões já examinadas, o que foge do propósito processual específico dado a esta espécie recursal, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, conheço os embargos de declaração id. 182046968, contudo NEGO-LHES PROVIMENTO.
Dando seguimento ao feito, intimado, a fim de cumprir a determinação precedente, o inventariante apresentou petição informando que "(...) A versão final das ÚLTIMAS DECLARAÇÕES e do ESBOÇO DE PARTILHA já foi finalizada e se encontra sob análise dos demais advogados (...), bem como informou acerca da quitação de boa parte dos tributos, apresentou ainda "(...) Certidões de Nada Consta dos Espólios de RITA FERREIRA ALVES e de LINO ALVES NEPOMUCENO, bem como dos imóveis constantes do Monte-mor partilhável obtidas junto aos órgãos fazendários do Distrito Federal, do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura Municipal de Paracatu-MG (...)" (id. 182006611).
Na sequência, os herdeiros Umberto, Solange, Eduarda e Adriana apresentaram petição informando que "(...) Diante da complexidade das questões apontadas, bem como do interesse dos herdeiros em realizar uma composição nos autos (...)" e requereram a dilação de prazo para a finalização dos apontamentos trazidos (id. 185199813).
Nesse sentido, DEFIRO o prazo complementar de 15 dias, a fim de que os referidos herdeiros informem sobre a possível composição.
Sem prejuízo, intime-se o inventariante Paulo e os herdeiros Luís e Gustavo, a fim de se manifestarem acerca da referida petição.
Em caso de concordância, deverá o inventariante apresentar novas declarações e esboço de partilha devidamente assinado por todos os herdeiros, seguindo as disposições dos artigos 651 e 653 do Código de Processo Civil, bem como do Manual de Procedimentos das Contadorias - Partidorias do TJDFT, para individualizar o pagamento a cada herdeiro, indicando a cota parte de cada um, na seguinte lógica: Herdeiro Fulano (qualificação completa) receberá fração x imóvel (descrição e avaliação), equivalente ao valor de R$ X,00.
No mais, tendo em vista a informação parcial dos débitos tributários, intime-se o ente fiscal.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024, às 13:22:31.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) -
07/02/2024 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 19:28
Recebidos os autos
-
07/02/2024 19:28
Embargos de declaração não acolhidos
-
31/01/2024 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
31/01/2024 03:54
Decorrido prazo de LUIS ROBSON ALVES PEREIRA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:54
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:54
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:58
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 20:25
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 20:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/12/2023 17:10
Juntada de Petição de especificação de provas
-
13/12/2023 16:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/12/2023 22:37
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 08:09
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 00:17
Recebidos os autos
-
04/12/2023 00:17
Outras decisões
-
24/11/2023 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
20/11/2023 03:46
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:46
Decorrido prazo de UMBERTO SANTOS ALVES em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:46
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:46
Decorrido prazo de EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:46
Decorrido prazo de LUIS ROBSON ALVES PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:46
Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA ALVES em 17/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 22:57
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:42
Publicado Decisão em 24/10/2023.
-
23/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
19/10/2023 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 22:49
Recebidos os autos
-
12/10/2023 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 22:49
Deferido o pedido de PAULO ROBERTO ALVES - CPF: *15.***.*24-00 (INVENTARIANTE).
-
04/10/2023 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
02/10/2023 20:59
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 02:32
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
22/09/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0711249-88.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PAULO ROBERTO ALVES, SOLANGE APARECIDA ALVES, ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA, LUIS ROBSON ALVES PEREIRA, UMBERTO SANTOS ALVES, EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES INVENTARIADO(A): RITA FERREIRA ALVES, LINO ALVES NEPOMUCENO D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por PAULO ROBERTO ALVES e outros em razão do falecimento de RITA FERREIRA ALVES e outros.
Compulsando os autos, verifico que a advogada Karen Carvalho Rodrigues informa na petição id. 171017505 "Segue manifestação", no entanto, não foi juntado nenhum anexo àquela petição.
Diante disso, concedo aos herdeiros Solange, Umberto e Eduarda prazo de 05 (cinco) dias para juntada da referida manifestação.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023, às 16:25:58.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
19/09/2023 20:15
Recebidos os autos
-
19/09/2023 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
30/08/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 03:10
Decorrido prazo de UMBERTO SANTOS ALVES em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:10
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:10
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:10
Decorrido prazo de EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:10
Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA ALVES em 29/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 20:19
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:32
Publicado Despacho em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0711249-88.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PAULO ROBERTO ALVES, SOLANGE APARECIDA ALVES, ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA, LUIS ROBSON ALVES PEREIRA, UMBERTO SANTOS ALVES, EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES INVENTARIADO(A): RITA FERREIRA ALVES, LINO ALVES NEPOMUCENO D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por PAULO ROBERTO ALVES e outros em razão do falecimento de RITA FERREIRA ALVES e outros.
Diante dos pedidos formulados pelo inventariante id. 165913680, intimem-se os herdeiros Solange, Adriana, Luís Robson, Umberto, Eduarda e Gustavo para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Com as manifestações, retornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023, às 21:55:38.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
03/08/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 18:13
Recebidos os autos
-
02/08/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
19/07/2023 21:21
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 08:27
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
25/06/2023 17:00
Recebidos os autos
-
25/06/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA SILVA ALVES em 22/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 20:41
Juntada de Petição de impugnação
-
22/06/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:17
Publicado Despacho em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
25/05/2023 18:25
Recebidos os autos
-
25/05/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
27/04/2023 20:37
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 11:31
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
31/03/2023 00:28
Publicado Despacho em 31/03/2023.
-
30/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
25/03/2023 01:00
Recebidos os autos
-
25/03/2023 01:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 08:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
17/03/2023 20:20
Juntada de Petição de impugnação
-
13/03/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:29
Publicado Intimação em 24/02/2023.
-
24/02/2023 02:29
Publicado Intimação em 24/02/2023.
-
24/02/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
24/02/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
17/02/2023 00:07
Recebidos os autos
-
17/02/2023 00:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
14/02/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 13:29
Publicado Despacho em 07/02/2023.
-
07/02/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
31/01/2023 22:09
Recebidos os autos
-
31/01/2023 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 07:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
26/01/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:38
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
16/01/2023 23:14
Recebidos os autos
-
16/01/2023 23:14
Deferido em parte o pedido de PAULO ROBERTO ALVES - CPF: *15.***.*24-00 (INVENTARIANTE)
-
19/12/2022 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
16/12/2022 17:26
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 08:48
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 00:27
Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MELO em 15/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:45
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
17/11/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
11/11/2022 00:34
Recebidos os autos
-
11/11/2022 00:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
09/11/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 00:09
Publicado Decisão em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
27/10/2022 10:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/10/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 10:32
Recebidos os autos
-
23/10/2022 10:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA ALVES em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 18/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 18:25
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
18/10/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
17/10/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 09:40
Recebidos os autos
-
14/10/2022 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 09:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
14/10/2022 09:05
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
20/09/2022 23:56
Recebidos os autos
-
20/09/2022 23:56
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
19/09/2022 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
19/09/2022 13:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/09/2022 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 08:52
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:24
Publicado Despacho em 17/08/2022.
-
18/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
06/08/2022 22:18
Recebidos os autos
-
06/08/2022 22:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 23:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
26/07/2022 19:21
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:56
Publicado Despacho em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
30/06/2022 23:20
Recebidos os autos
-
30/06/2022 23:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 13:30
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 16:24
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 14:58
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 15:32
Juntada de Petição de impugnação
-
24/05/2022 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
24/05/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 00:11
Publicado Despacho em 20/05/2022.
-
20/05/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de LUIS ROBSON ALVES PEREIRA em 16/05/2022 23:59:59.
-
15/05/2022 23:49
Recebidos os autos
-
15/05/2022 23:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
13/05/2022 13:32
Juntada de Petição de impugnação
-
25/04/2022 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 00:34
Decorrido prazo de EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:34
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 30/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:33
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 30/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:33
Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA ALVES em 30/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:33
Decorrido prazo de LINO ALVES NEPOMUCENO em 30/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:33
Decorrido prazo de UMBERTO SANTOS ALVES em 30/03/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 00:45
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 23/03/2022 23:59:59.
-
23/03/2022 15:02
Expedição de Mandado.
-
09/03/2022 13:31
Publicado Despacho em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:31
Publicado Despacho em 09/03/2022.
-
08/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
01/03/2022 15:35
Publicado Despacho em 25/02/2022.
-
01/03/2022 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
25/02/2022 00:39
Recebidos os autos
-
25/02/2022 00:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
23/02/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 22:41
Recebidos os autos
-
22/02/2022 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 23:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
21/02/2022 20:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2022 15:38
Decorrido prazo de LUIS ROBSON ALVES PEREIRA em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA ALVES em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de EDUARDA NEPOMUCENO ALVES DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de LINO ALVES NEPOMUCENO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA ALVES LISBOA em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de UMBERTO SANTOS ALVES em 08/02/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 14:01
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
14/12/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
14/12/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
14/12/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
30/11/2021 17:04
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 02:22
Publicado Decisão em 12/11/2021.
-
12/11/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
11/11/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 15:53
Expedição de Termo.
-
09/11/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 02:27
Juntada de Certidão
-
30/10/2021 14:37
Recebidos os autos
-
30/10/2021 14:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/10/2021 22:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
14/10/2021 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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