STJ - 0718645-91.2022.8.07.0001

14/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1092049/2024

09/12/2024 14:34

Protocolizada Petição 1092049/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 881044/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0881044 - EDcl no AgInt no AREsp 2536410 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00881044/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2536410/DF

19/11/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881044/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2536410/DF

07/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 881044/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

07/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para MARIA ODETE FERRAZ DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 881044/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

07/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 881044/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

07/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para MARIA ODETE FERRAZ DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 881044/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

16/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 15/10/2024, para IRIS ELISABETH GOMES ULLON apresentar resposta à petição n. 881044/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

16/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 15/10/2024, para IRIS ELISABETH GOMES ULLON apresentar resposta à petição n. 881044/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

08/10/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 888394/2024

08/10/2024 16:52

Protocolizada Petição 888394/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 881044/2024 -

08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 881044/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 881044/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 881044/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 881044/2024

07/10/2024 10:32

Protocolizada Petição 881044/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

01/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 195089/2024 - AgInt

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195089 - AgInt no AREsp 2536410 - Publicação prevista para 01/10/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00195089/2024 - AgInt no AREsp 2536410/DF

03/09/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195089/2024 - AgInt no AREsp 2536410/DF

17/05/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/05/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 195089/2024 - AgInt

16/05/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195089 - AgInt no AREsp 2536410 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00195089 - AgInt no AREsp 2536410

30/04/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 20:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337498/2024

29/04/2024 18:11

Protocolizada Petição 337498/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

17/04/2024 23:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para IRIS ELISABETH GOMES ULLON apresentar resposta à petição n. 195089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 818.

19/03/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 211263/2024

19/03/2024 12:34

Protocolizada Petição 211263/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

15/03/2024 05:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 195089/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195089/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195089/2024

14/03/2024 10:33

Protocolizada Petição 195089/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

05/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:20

Não conhecido o recurso de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS

02/02/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS