TJDFT - 0006615-17.2012.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 15:46
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 18:03
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 17/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:43
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0006615-17.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA, G.
S.
A.
HERDEIRO: E.
P.
A.
G.
REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA, RUBIANA GUTIERREZ INVENTARIADO(A): EDILSON DE PAULA ALBUQUERQUE DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por EDILSON DE PAULA ALBUQUERQUE, falecido em 16/01/2012.
O esboço de partilha foi homologado por sentença proferida em 28/09/2020 (Id 72467621).
Intimada a inventariante para comprovar o recolhimento dos impostos devidos, quedou-se inerte, encontrando-se o feito paralisado no aguardo do recolhimento dos impostos há mais de um ano - desde 09/02/2022.
Expedidas intimações para os demais herdeiros, restaram frustradas, conforme Ids 158558242 e 158574798.
Instado, o Ministério Público pugnou por nova expedição de intimação aos herdeiros - Id 159652556. É o relato necessário.
Decido.
Não obstante a manifestação ministerial retro, considerando o tempo já transcorrido sem qualquer manifestação das partes e, considerando, ainda, que os herdeiros alteraram o endereço sem comunicar ao Juízo, entendo não ser o caso de novas intimações.
Assim, transcorrido o prazo assinalado à inventariante sem a devida comprovação da regularidade tributária, arquive-se o processo, ficando autorizado o desarquivamento a qualquer tempo para tal comprovação e posterior expedição da documentação pertinente.
I.
BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02 -
07/08/2023 16:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 14:25
Recebidos os autos
-
03/08/2023 14:25
Determinado o arquivamento
-
24/05/2023 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
23/05/2023 16:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/05/2023 01:36
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 15/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
14/05/2023 05:18
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
13/05/2023 05:12
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
12/05/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2023 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:34
Recebidos os autos
-
24/04/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
29/09/2022 18:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/09/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 08:34
Recebidos os autos
-
15/09/2022 08:34
Outras decisões
-
26/07/2022 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
26/07/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 00:57
Decorrido prazo de EDILSON DE PAULA ALBUQUERQUE GUTIERREZ FILHO em 25/07/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 00:57
Decorrido prazo de GIOVANA SANTOS ALBUQUERQUE em 25/07/2022 23:59:59.
-
18/07/2022 00:31
Publicado Certidão em 18/07/2022.
-
15/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
15/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
13/07/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 00:49
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 12/07/2022 23:59:59.
-
17/06/2022 08:54
Publicado Decisão em 17/06/2022.
-
15/06/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
08/06/2022 20:32
Recebidos os autos
-
08/06/2022 20:32
Decisão interlocutória - recebido
-
09/02/2022 15:36
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/02/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.
-
15/12/2021 02:22
Publicado Certidão em 15/12/2021.
-
14/12/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
11/12/2021 00:37
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 14:33
Recebidos os autos
-
19/11/2021 14:33
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
22/10/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
04/10/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 18:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/09/2021 02:30
Publicado Decisão em 23/09/2021.
-
22/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
20/09/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 14:38
Recebidos os autos
-
20/09/2021 14:38
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
29/07/2021 13:58
Decorrido prazo de EDILSON DE PAULA ALBUQUERQUE GUTIERREZ FILHO em 28/07/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 13:58
Decorrido prazo de GIOVANA SANTOS ALBUQUERQUE em 28/07/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 13:58
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 28/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 13:03
Decorrido prazo de GIOVANA SANTOS ALBUQUERQUE em 07/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 13:03
Decorrido prazo de EDILSON DE PAULA ALBUQUERQUE GUTIERREZ FILHO em 07/07/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
01/07/2021 16:12
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 02:45
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 30/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 02:30
Publicado Certidão em 16/06/2021.
-
16/06/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 02:29
Publicado Certidão em 11/06/2021.
-
12/06/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
12/06/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
09/06/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 02:29
Publicado Decisão em 09/06/2021.
-
08/06/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
-
04/06/2021 17:12
Recebidos os autos
-
04/06/2021 17:12
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
23/03/2021 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
23/03/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 02:34
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 16/03/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 02:27
Publicado Certidão em 28/01/2021.
-
28/01/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
-
26/01/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 16:17
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:55
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
19/01/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
26/11/2020 03:14
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 25/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 03:58
Publicado Certidão em 04/11/2020.
-
03/11/2020 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
-
28/10/2020 19:25
Transitado em Julgado em 27/10/2020
-
28/10/2020 19:19
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 02:31
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 27/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 02:30
Publicado Sentença em 02/10/2020.
-
02/10/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 11:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/09/2020 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 08:42
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 16:38
Recebidos os autos
-
28/09/2020 16:38
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2020 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/06/2020 13:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 16/06/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:02
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
31/03/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 13:11
Recebidos os autos
-
26/03/2020 13:11
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
27/12/2019 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/12/2019 18:46
Juntada de Certidão
-
20/12/2019 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2019 22:14
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 04/11/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 02:32
Publicado Decisão em 10/10/2019.
-
09/10/2019 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/10/2019 16:26
Recebidos os autos
-
04/10/2019 16:26
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
04/09/2019 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
04/09/2019 16:19
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA - CPF: *10.***.*44-78 (INVENTARIANTE) em 02/09/2019.
-
04/09/2019 16:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 15:22
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 02/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 15:22
Decorrido prazo de MARENITA DE PAULA ALBUQUERQUE em 02/09/2019 23:59:59.
-
12/08/2019 02:55
Publicado Certidão em 12/08/2019.
-
09/08/2019 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/08/2019 10:31
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
07/08/2019 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2019 15:53
Juntada de Certidão
-
26/07/2019 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2019
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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