15/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/09/2025 18:00

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2025 12:16

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de JOSE UCAR DE SOUSA MATOS em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:06

Recebidos os autos
19/08/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:02

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:13

Recebidos os autos
04/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:56

Recebidos os autos
30/07/2025 15:56

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2025 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 18:16

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE UCAR DE SOUSA MATOS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/06/2025 17:44

Recebidos os autos
23/06/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 08:10

Recebidos os autos
17/06/2025 08:10

Outras decisões
16/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:53

Recebidos os autos
11/06/2025 10:53

Outras decisões
10/06/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:01

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:32

Recebidos os autos
28/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 09:14

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:16

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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