18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703599-30.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/09/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/09/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:09

Recebidos os autos
06/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
21/07/2025 22:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 22:43

Recebidos os autos
10/07/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 22:43

Outras decisões
09/07/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/07/2025 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:14

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703599-30.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE CANDIDO PINHEIRO REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Intimo a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 241606136, por meio da qual a autora informa nova suspensão do fornecimento de energia elétrica em sua residência, bem como sobre os documentos que a acompanham.

Prazo: 24 horas.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
04/07/2025 17:37

Recebidos os autos
04/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/07/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 03:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
24/06/2025 23:43

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:05

Recebidos os autos
08/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:05

Concedida em parte a tutela provisória
08/04/2025 09:05

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE CANDIDO PINHEIRO - CPF: *19.***.*11-21 (AUTOR).
07/04/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2025 15:35

Recebidos os autos
03/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:35

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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